A ASPP, sindicato mais representativo da PSP, considerou "desajustadas e descabidas" as conclusões do relatório da AI, enquanto o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCQP) negou a existência de abusos e maus-tratos gratuitos contra os reclusos.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da ASPP, Alberto Torres, considerou "desajustadas e descabidas" as acusações, dada "a evolução que a PSP tem feito, nos últimos anos, no respeito pelos direitos humanos".

Sem quantificar, o documento da AI refere que a "polícia usou armas de fogo e balas de borracha de forma desnecessária ou desproporcional relativamente à ameaça".

Alberto Torres lamentou que a Amnistia "ponha em causa o trabalho das forças de segurança" sem referir "quando e em que "circunstâncias" ocorrem as situações criticadas.

O presidente da ASPP adiantou também, no que respeita à PSP, que "nos últimos anos são quase nulos os casos de violência gratuita por parte dos profissionais da polícia".

Também Ramires Fernandes, elemento da direcção do SNCQP, garantiu à Lusa que "nas cadeias não são cometidos abusos de qualquer espécie ou maus-tratos contra os reclusos de forma gratuita".

"Para quem está preso o facto de ser contrariado já é um abuso. Tudo o que os guardas não deixam os reclusos fazer para eles são abusos e maus-tratos", afirmou.

O relatório da AI de 2004 sobre Portugal revela a existência de maus-tratos por parte da polícia e dos guardas prisionais e, refere que foram "denunciados casos de maus-tratos e outros tipos de abusos por parte de guardas em várias prisões".

O Sindicato admite apenas a existência de "casos pontuais de agressões verbais e físicas entre reclusos e guardas", mas lembra que "os guardas são alvo de mais actos violentos por parte dos reclusos do que o contrário".

Porém, Ramires Fernandes, acha que houve uma "significativa melhoria nas relações entre guardas e reclusos e que as agressões têm vindo a diminuir".

Sobre a sobrelotação das cadeias e o facto de existirem instalações desadequadas, outros dos factos apontados pela AI, o sindicalista recordou que "a utilização cada vez maior da pulseira electrónica pelos presos preventivos ajudou, e muito, a diminuir o problema".

Quanto aos 70 presos que morreram em 2004 nas cadeiras portuguesas, dois terços dos quais em prisão preventiva, segundo os dados da AI, o sindicalista aponta apenas "causas naturais".

"Os presos morreram de doença, e a maior causa foi a Sida.

A maioria faleceu na prisão hospital", frisou.

Portugal tem perto de 4.800 guardas prisionais a trabalhar em cerca de 50 cadeias. O Sindicato Nacional diz representar mais de 4.000 profissionais.

A Lusa tentou obter uma reacção do Ministério da Administração Interna ao relatório, que se escusou a pronunciar por desconhecer ainda o documento da AI.