Reunido na segunda-feira, o órgão máximo do Instituto Politécnico da Guarda (IPG) considerou que este aumento "agrava os desequilíbrios estruturais e penaliza o interior", referiu aquela estrutura, numa nota enviada à agência Lusa.

Intitulada "Pelo Futuro do Ensino Superior no Interior", a moção foi aprovada por unanimidade e vai ser enviada a partir de hoje ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, aos partidos representados na Assembleia da República e à Presidência da República.

"A decisão de abandonar uma política que, nos últimos anos, orientava preferencialmente o aumento de vagas para as instituições do interior, aliada à introdução de incentivos financeiros que favorecem a frequência de instituições localizadas nos grandes centros urbanos, contraria os objetivos de coesão territorial", lê-se na moção a que a agência Lusa teve acesso.

Assim, "a aplicação de regras uniformes a contextos distintos não promove a justiça, mas sim a consolidação de desigualdades, e compromete o desenvolvimento equilibrado do país".

O Politécnico da Guarda recordou, na moção, que integra unidades de investigação avaliadas com "Muito Bom" pela FCT, que possui um centro de investigação próprio com a mesma classificação e que vai ministrar, em 2026, o seu primeiro doutoramento.

"O IPG lidera ainda vários projetos nacionais e internacionais, é membro de pleno direito da aliança europeia UNITA -- Universidade Europeia desde 2023, participa ativamente em redes académicas internacionais de excelência e cumpre plenamente a sua missão académica, científica e territorial".

O Conselho Geral do Politécnico, presidido por Carlos Martins, sublinhou, por isso, que "a questão central é a adequação do modelo de governação do sistema às realidades das instituições".

Nesse sentido, através da moção defende-se "a integração de critérios de coesão territorial na definição anual de vagas, a revisão do modelo de bolsas de ação social e o reforço do financiamento das instituições do Interior, em linha com os objetivos estratégicos nacionais".

Recordou ainda que várias Assembleias Municipais de territórios do interior, como as da Guarda, Vila Real, Castelo Branco e Covilhã, partilham das mesmas preocupações do Politécnico.

"Estas Assembleias Municipais sublinham o papel central das instituições de ensino superior como âncoras de desenvolvimento regional, motores de conhecimento, inovação, emprego qualificado e fixação de jovens".

O Ministério da Educação, Ciência e Ensino Superior decidiu mudar as regras de atribuição de vagas para os alunos que se candidatem ao ensino superior já no próximo ano letivo, dando às instituições "mais autonomia" para definir quantos lugares quer disponibilizar.

As vagas de cada curso só serão conhecidas em 16 de fevereiro, mas a tutela anunciou que as instituições vão poder aumentar em 5% os lugares disponíveis, em comparação com os disponibilizados este ano.

Segundo o gabinete de Fernando Alexandre, o objetivo é incentivar as instituições a apostarem nas vias de acesso e nos concursos com mais procura, diversificando os seus públicos.

O Ministério revelou ainda que ajustou a regra que obrigava a que o número de vagas para um curso no Concurso Nacional de Acesso fosse igual ao número de colocados do ano anterior para que uma instituição de ensino superior pudesse abrir vagas em concursos e regimes especiais, passando de 100% para 80%.

Já no concurso especial para estudantes internacionais mantém-se a regra dos 100%, ou seja, terá de haver tantas vagas quantas o número de alunos colocados no ano anterior.