Paulo Portas, ministro da Defesa na altura em que foi assinado o contrato com a Ferrostaal para a compra de dois submarinos, sustenta que a escolha do consórcio alemão como fornecedor para a Marinha Portuguesa foi assente em critérios económicos e pareceres técnicos. O actual líder do CDS-PP afasta-se da polémica que aponta à empresa alemã o envolvimento em pagamento de luvas para levar o negócio por diante.
Nessa altura, garantiu esta tarde Paulo Portas, foram critérios como os preços finais e pareceres técnicos "absolutamente inequívocos" da Marinha Portuguesa que conduziram à escolha da Ferrostaal.
Quanto a contactos com o cônsul honorário de Portugal na Alemanha hoje suspenso de funções por suspeita de corrupção no âmbito do negócio dos submarinos, o democrata-cristão garante nunca ter existido qualquer conversa sobre o tema: "Todos os anos há uma conferência sobre segurança em Munique, todos os anos os ministros da Defesa são convidados para ir a essa conferência, e do que me lembro é que o tal cônsul (Jurgen Adolff) se apresenta no aeroporto para dirigir cumprimentos ao ministro português que visita a Alemanha e pergunta polidamente se precisamos de alguma ajuda para a nossa estadia. Eu, no meu caso, disse que não precisava", apontou Portas, acrescentando que se tratou do único contacto entre ambos.
O ministro da Defesa do XV e XVI governos constitucionais (2002-2005) deixou aos jornalistas a garantia de que em 2002 não participou em qualquer reunião com a Ferrostaal. De acordo com Paulo portas, apenas no ano seguinte, depois de aprovada a nova Lei de Programação Militar, "o Estado se dirigiu aos concorrentes para reduzirem o número de bens a adquirir, de três para dois, e baixarem correspondentemente os preços apresentados".
Nessa altura, explicou Portas em termos de procedimento institucional, o que acontece é que "qualquer ministro da Defesa o que deve fazer é, quando há necessidade de receber os concorrentes, fazê-lo através dos seus representantes legais e comunicar-lhes o que Estado português tem a comunicar-lhes".
Portas aponta mecanismo negocial até escolha da Ferrostaal
Paulo Portas explicou hoje que na fase final do concurso para escolha do fornecedor de submarinos à Marinha Portuguesa, era então ministro da Defesa, se mantinham na corrida o consórcio alemão Ferrostaal e a francesa DCN, sendo por fim critérios de custo a fazer recair a escolha sobre a Ferrostaal.
Ontem, a revista alemã Der Spiegel noticiava que um cônsul honorário de Portugal teria recebido um suborno de 1,6 milhões de euros da Ferrostaal para dar um empurrão ao negócio com os submarinos, compra que viria a concretizar-se em 2004 com a escolha a recair no consórcio alemão.
"Quando cheguei à Defesa Nacional, o concurso estava já na sua fase final, pareceu-nos que os valores eram demasiado elevados, embora a dívida pública da época fosse consideravelmente inferior à de hoje", explicou Portas, para acrescentar que face à intenção inicial do Estado português de adquirir três submarinos, o Executivo de Durão Barroso acabaria por reduzir este número para dois vasos de guerra, forma encontrada para "baixar sensivelmente o preço e a margem de intermediação financeira que estava prevista".
No que respeita à escolha do fornecedor, apontou Portas, "a decisão foi tomada com base em seis critérios, que estavam definidos muito antes de eu tomar posse como ministro da Defesa, e nesses seis o consórcio alemão (Ferrostaal) venceu em quatro e o francês (DCN) venceu em dois".
Em relação a preços, o actual líder democrata-cristão precisou que, comparados os valores, o número apresentado pela Ferrostaal representou "uma economia de cerca de 180 milhões de euros face ao concorrente. Basta comparar os preços apresentados em 2001, quando o consórcio francês (DCN) tinha um preço melhor, face aos que foram apresentados depois da chamada "best and final offer" que o Estado português solicitou aos concorrentes".
Ao item económico o antigo ministro da Defesa acrescentou critérios relacionados com a "qualidade operacional do bem, onde os pareceres técnicos da Marinha Portuguesa eram absolutamente inequívocos", para concluir que "foi nestes pressupostos que o Conselho de Ministros tomou a decisão em 2003".
Edição online da Der Spiegel aponta luvas de 1,6 milhões
A edição online da revista alemã revelou esta terça-feira que o cônsul honorário de Portugal em Munique (sem nunca o nomear) terá recebido 1,6 milhões de euros para acelerar o negócio dos submarinos, o que levou o Governo português, já hoje, a suspender o diplomata de "todas as funções".
De acordo com a Der Spiegel, o cônsul honorário promoveu no Verão de 2002 um encontro entre a administração da Ferrostaal e o então primeiro-ministro português, Durão Barroso. Investigadores alemães terão encontrado nas instalações da empresa alemã uma dúzia de contratos de consultoria com o objectivo de "dissimular os canais de pagamento" para que "subornos pudessem ser enviados a responsáveis do Governo, dos ministérios e da Marinha".
O contrato para a aquisição dos submarinos foi colocado no papel em 2004 com o German Submarine Consortium (Ferrostaal, Thyssen-Nordseewerke e Howaldtswerke-Deutsche Werft HDW).
