Porto poderá perder Instituto de Medicina Legal do Norte para a Maia
O secretário de Estado da Justiça admitiu hoje que o novo edifício da Delegação do Norte do Instituto de Medicina Legal (IML/Norte) poderá ser construído na Maia se não for encontrado um novo terreno no Porto.
Conde Rodrigues, que falava no Porto durante uma visita às actuais instalações do IML/Norte, disse que "ainda este mês será tomada uma decisão sobre a localização do novo edifício, de forma a que a obra possa ser lançada em 2006 para estar concluída em 2007.
O governante reconheceu que as actuais instalações do IML/Norte, construídas de raiz em 1911, "são desde há muito tempo manifestamente insuficientes e inadequadas para os serviços cada vez mais amplos que o IML presta".
Havia já um terreno situado no Porto para o novo edifício do IML/Norte, que tinha sido doado à autarquia para ali ser construída uma unidade de saúde, estando inclusivamente o projecto concluído e aprovado, com um orçamento previsto de dez milhões de euros.
No entanto, o doador opõe-se a que ali seja construído o edifício do IML/Norte, por considerar que não se trata de uma unidade de saúde, obrigando assim à suspensão da construção.
Conde Rodrigues referiu que esta questão tem sido objecto de conversações com o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, e manifestou-se "esperançado que haja uma solução ainda este mês".
O secretário de Estado anunciou ainda que visita sábado a Maia, onde deverá reunir-se com o presidente da autarquia, Bragança Fernandes, para debater a construção do novo edifício do tribunal daquela comarca, que considera "uma obra urgente, dada a enorme pendência processual ali existente".
As hipóteses em estudo são o aproveitamento e adaptação de um edifício já existente à função, solução proposta pela autarquia, ou a construção de um edifício de raiz.
Conde Rodrigues referiu que os técnicos do Ministério estão a estudar as duas opções, encontrando-se em estudo uma terceira hipótese, ou seja, a possibilidade de o edifício proposto pela autarquia da Maia ser demolido para construir o novo tribunal de raiz, caso não seja possível a sua adaptação à função.
O secretário de Estado referiu ainda que está em estudo a criação de três novos juízos de execução no Norte, um em Guimarães, outro na Maria e um segundo juízo de execução no Porto.
