O presidente da Porto Vivo, Arlindo Cunha, disse à Lusa que o concurso se destina a equipas multidisciplinares com incidência, nomeadamente, nos domínios de arquitectura, engenharia, urbanismo, paisagismo, economia e animação urbana.

O regulamento estabelece que estas equipas devem ser coordenadas por um arquitecto, sendo condição essencial de valorização dos projectos concorrentes a sua viabilidade económica.

O concurso tem por objectivo "encontrar e premiar uma ideia comum, coerente e transversal, assim como soluções programáticas e físicas, inovadoras, exequíveis e sustentáveis, numa perspectiva económico-financeira, que constituam âncoras para a revitalização da frente de rio entre a Rua D. Pedro V e a Ponte Maria Pia, no Porto".

As propostas devem contemplar a requalificação da margem do rio Douro e passeio marginal, o reordenamento da malha urbana, através da colmatação de descontinuidades, da reabilitação do edificado envolvente e da criação de um parque urbano na Escarpa dos Guindais.

Devem ainda promover as ligações físicas e imateriais entre a Frente Ribeirinha, a Baixa e a cidade do Porto, assim como o turismo, cultura e lazer e outras actividades economicamente compatíveis, tornando a frente ribeirinha num pólo de animação permanente para residentes e visitantes.

O concurso abrange a área da frente ribeirinha do Porto situada na Zona de Intervenção Prioritária (ZIP) da SRU, ou seja, a área já classificada como Património Mundial - o Centro Histórico, cujo coração está no Cais da Ribeira.

A zona do concurso desenvolve-se numa extensão de cerca de 3,5 quilómetros ao longo da margem direita do Rio Douro, entre a Rua D.

Pedro V e a Ponte Maria Pia.

Tem uma área de cerca de 335.500 metros quadrados, que representa cerca de sete por cento da área da ZIP da Porto Vivo e inclui uma grande variedade de sítios que se diferenciam no contexto do conjunto do espaço portuário, nomeadamente o Cais das Pedras, a área da Alfândega/Miragaia e a Ribeira.

Arlindo Cunha frisou que "todo o conjunto edificado incluído nesta zona possui um elevado interesse patrimonial, já classificado como património mundial pela UNESCO, que tem de ser posto ao serviço da comunidade".

Deste conjunto fazem parte algumas das construções mais emblemáticas frente ribeirinha do Porto, tais como o Museu do Vinho do Porto, o edifício da Alfândega, a Casa do Infante, as Igrejas e as pontes sobre o Rio Douro.

A área inclui também estruturas abandonadas, desactivadas pela saída do porto da cidade para Leixões, em Matosinhos.

Alguns armazéns sem uso e em estado de degradação surgem agora como oportunidades para projectos âncora, ao nível do edificado, que ajudarão à revitalização da frente ribeirinha.

Estão nesse caso a Bolsa do Pescado, o edifício "Queiroz e Lencastre", o Convento de Monchique e os Armazéns de Miragaia.

A par da reabilitação destas grandes estruturas, o concurso abrange também a reabilitação do restante edificado existente que esteja em mau estado de conservação, em especial os quarteirões com potencial para intervenção, como os da Casa do Infante, dos Guindais, da Escarpa das Fontainhas, do Bairro da Capela e da Fábrica da Loiça.

Os projectos classificados em segundo e terceiro lugares serão premiados, respectivamente, com 20 mil e 15 mil euros.

O júri do concurso, que será presidido por Valente de Oliveira, inclui representantes da Câmara do Porto, Ordem dos Arquitectos, Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL), Agência para a Modernização do Porto (APOR) e Porto Vivo.

Fazem também parte do júri os arquitectos Souto Moura, Gonçalo Byrne e Rinio Bruttomessi, arquitecto urbanista especialista em recuperação de frentes marítimas e professor do Instituto Universitário de Arquitectura de Veneza.

As propostas devem ser entregues até ao próximo dia 31 de Outubro.