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Portugal defende imposto europeu sobre lucros extraordinários das petrolíferas
Portugal defende um imposto sobre os lucros extraordinários das petrolíferas e quer que que a Presidência irlandesa da União Europeia abra um debate sobre um novo mecanismo europeu para tributar estes ganhos.
Ao todo são 6 os países que assinam esta carta na qual se pode ler que “o conflito em curso no Médio Oriente continua a ser o principal fator responsável pelo aumento dos preços da energia”.
Os Ministros das Finanças de Portugal, da Áustria, Alemanha, Itália, Polónia e Espanha realçam ainda que “as empresas petrolíferas estão a beneficiar de uma rentabilidade global e de margens nos produtos refinados que, embora possam ser influenciadas por situações de escassez específicas de determinados produtos, excedem o aumento dos preços do petróleo bruto".
Portugal e estes cinco países querem que o assunto já esteja em cima da mesa na próxima reunião informal de ministros das Finanças da União Europeia, que terá ludar no próximo mês em Dublin.
Os seis responsáveis pelas finanças recordam que, "se o conflito do Médio Oriente continuar, os elevados custos da energia vão também continuar a afetar os preços de outros produtos e serviços", ou seja, vão atingir outras áreas que não apenas a dos combustíveis.
"Estamos a enfrentar um dos maiores choques de oferta das últimas décadas e, em todo o mundo, cresce o descontentamento relativamente ao aumento do custo de vida", adiantam.
Esta não é a primeira vez que Portugal defende esta possibilidade.
Miranda Sarmento já tinha colocado este assunto à Comissão Europeia em abril mas não houve condições para se avançar com esta sugestão.
O ministro das Finanças entende que deve haver uma resposta europeia coordenada para tributar os lucros extraordinários no setor energético para evitar distorções no mercado único.
Os responsáveis pelas finanças destes 6 países querem ainda conhecer, o mais rapidamente possível, o resultado de investigação europeia às margens das refinarias para garantir que não estão a tirar proveito da corrente situação energética.
Esta unvestigação foi pedida em março pela França que solicitou à Comissão Europeia que investigasse o setor de refinarias da Europa para garantir que não haja abuso de mercado por parte das empresas.
Esta unvestigação foi pedida em março pela França que solicitou à Comissão Europeia que investigasse o setor de refinarias da Europa para garantir que não haja abuso de mercado por parte das empresas.
