Portugal disposto a colaborar na gestão fronteiras com Cabo Verde

Portugal está disposto a colaborar com Cabo Verde na área da gestão das fronteiras marítimas e a estudar os pedidos do país, disse o secretário de Estado da Defesa e dos Assuntos do Mar, João Mira Gomes.

Agência LUSA /

O responsável português iniciou hoje uma visita de três dias a Cabo Verde, para analisar a cooperação técnico- militar entre os dois países e no âmbito de uma manutenção de consultas regulares, como disse à chegada à Cidade da Praia.

Explicando desde logo que não está em Cabo Verde para assinar qualquer acordo, e lembrando que está em vigor, até 2008, um acordo de cooperação entre os dois países, Mira Gomes disse que vai mais falar com os responsáveis da Praia sobre as opções geo-estratégicas do país.

Quanto a um eventual apoio no domínio da fiscalização marítima, Mira Gomes explicou que quer ouvir o que Cabo Verde tem para dizer sobre a matéria e se tem pedidos em função dessa análise, afirmando depois que Portugal está disposto a colaborar com a Agência Frontex no apoio ao país.

A Frontex é uma agência europeia que coordena a cooperação operacional entre os Estados no domínio da gestão de fronteiras. Através dela é apoiada a fiscalização das águas atlânticas na Mauritânia e no Senegal e desde o ano passado em Cabo Verde, por proposta de Portugal.

De acordo com o secretário de Estado, nos dois dias de reunião ele vai também discutir com os responsáveis cabo- verdianos a "aposta conjunta de reforço das capacidades de contribuição para operações humanitárias e de paz na área da CPLP" (países de língua portuguesa).

Portugal e Cabo Verde assinaram em 2005 um acordo de cooperação técnico-militar, para o triénio 2005-2008, que engloba o apoio de Portugal à estrutura superior das Forças Armadas de Cabo Verde, formação da Unidade de Polícia Militar e apoio técnico e operacional ao comando da Guarda Costeira e unidades de fuzileiros.

O acordo de cooperação abrange ainda o apoio técnico à organização e funcionamento do Centro de Instrução Militar Conjunto do Morro Branco, na Ilha de S.

Vicente, que João Mira Gomes visita no sábado.

Mira Gomes terá sexta-feira reuniões com a ministra da Defesa de Cabo Verde e com o chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, visitando depois o comando da terceira região militar, na Achada do Mato, também na Praia.

Ainda na sexta-feira parte para S. Vicente, para a visita a Morro Branco e homenagem aos mortos portugueses enterrados no talhão de Portugal.

Entre 2003 e 2005, frequentaram os Estabelecimentos de Ensino das Forças Armadas de Portugal 95 bolseiros de Cabo Verde, ao abrigo da cooperação entre os dois países.

No acordo assinado em 2005, e que vigora até 2008, Portugal comprometeu-se a continuar a garantir aos militares das Forças Armadas de Cabo Verde os habituais programas anuais de Formação de Pessoal e a Assistência Sanitária e Medicamentosa em Portugal.

Mira Gomes chegou à Praia vindo de São Tomé, onde hoje assinou com o país um novo Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar, válido para o período 2007- 2010, dando seguimento a uma parceria iniciada em 1989.

O documento, assinado pelo ministro da Defesa e Ordem Interna de São Tomé e Príncipe, Óscar Sousa, e pelo secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos de Mar de Portugal integra seis projectos, que abrangem os sectores da formação de quadros, assessoria e apoio técnico e material.

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