Portugal e Chile defendem "transversalidade ibero-americana"
A globalização e os novos desafios obrigam a uma "transversalidade ibero-americana mais profunda" que passe por um reforço das políticas públicas, defendem hoje os presidentes de Portugal e Chile num artigo conjunto publicado no jornal espanhol El Pais.
O artigo, intitulado "Políticas públicas e o futuro ibero- americano", é assinado em conjunto por Jorge Sampaio e pelo seu homólogo Ricardo Lagos, em jeito de despedida dos encontros ibero- americanos, já que ambos deverão participar hoje e amanhã na sua última Cimeira Ibero-americana de chefes de Estado e de Governo.
Num artigo que defende que é urgente passar "das palavras à acção", Sampaio e Lagos afirmam que as declarações saídas das primeiras 14 cimeiras se "colocaram metas que só admitem uma leitura e que obrigam à acção".
"A democracia dá-nos a confiança e o estímulo para pensar com ambição: pensar nas melhoras formas de aproveitar as oportunidades e prevenir os riscos da globalização, para dar respostas concretas aos sonhos e expectativas dos nossos povos", escrevem.
Considerando que 2005 pode ser um momento ideal para "rearticulação e actualização" do espaço ibero-americano, os dois chefes de Estado sustenta que esta fase pode transformar o que foi uma comunidade criada "em sentido comemorativo", numa "oportunidade política maior".
Sendo o português e o espanhol "idiomas para construir pontes de aproximação", é essencial que a comunidade ibero-americana saiba responder aos desafios do novo século e da globalização que obrigam "a pensam numa transversalidade ibero-americana mais profunda".
"Aquela construída a partir de grandes consensos políticos e sustentados no modo de ser e fazer dos nossos povos", escrevem, dando ao encontro que hoje arranca em Salamanca a responsabilidade de começar, através da Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB) a "desenvolvimento e execução de políticas públicas" concretas.
A importância dada às políticas públicas deve-se, afirmam, ao facto de através delas ser possível "assentar um paradigma de trabalho, cujo propósito central seja o impulso do crescimento económico (Ó) em concordância com programas sérios e eficientes de desenvolvimento e justiça social".
Quinze anos depois do consenso de Washington, os líderes dos dois lados do Atlântico oferecem "uma alternativa clara", centrada em políticas públicas onde os espaços público e privado assumem papel importante.
"O mercado é indispensável para o funcionamento da economia mas é também a partir das entidades públicas e dos cidadãos que emergem as opções para conseguir a igualdade e horizontes comuns a um país", afirmam.
No artigo em conjunto, Sampaio e Lagos aludem ainda às diferenças sobre as visões europeia e latino-americana relativamente aos "bens públicos e as suas políticas", com a Europa a procurar "reformar o Estado benfeitor" enquanto a América Latina aposta na busca de igualdade e bem estar.
Trata-se, no caso dos países latino-americanos, de procurar "conciliar as necessidades de económicas muito abertas num mundo globalizado com as necessidades igualmente urgentes de solidariedade nas suas sociedades", escrevem.
"Pode-se estar a favor de uma economia de mercado, mas é algo muito diferente impulsionar uma sociedade de mercado. A nossa visão conjuga a liberdade com a equidade, o crescimento económico com a justiça social (Ó), a visão que queremos que predomine no mapa ibero- americano", afirmam.
Uma estratégia que passe por uma melhor análise de experiências e práticas, por mais formação de especialistas e altos funcionários "capazes de conduzir as políticas públicas com mais eficiência e qualidade".
Como motor desse processo, e defendendo um espaço de debate mais amplo e participativo, sugerem a criação de uma entidade, com sede na Península Ibérica, para a melhor partilha de experiências entre o mundo desenvolvido e em desenvolvimento.
"Do que se trata é de avançar entre nós uma prática de políticas públicas sustentada, precisamente numa transversalidade ibero-americana", escrevem.
"Um testemunho para a globalidade onde o que somos e o que fazemos seja um contributo para a mesa hemisférica, no caso dos latino-americanos e uma identidade especial na mesa europeia, no caso de Espanha e Portugal", concluem.
