Os dados são do SPACE I, o relatório anual de estatísticas penais do Conselho da Europa, que foi divulgado hoje e que indica que Portugal surge como primeiro na lista dos maiores períodos médios de detenção.

Os períodos mais longos foram registados em Portugal - dados relativos a 2023 -, onde o período médio de detenção é de 31,1 meses, no Azerbeijão, que registou 29,7 meses, na Moldávia, com 25,6 meses, e na Roménia, com 25,5 meses. Por oposição, surge a Bulgária, onde a média dentro das cadeias é de 3,9 meses, Alemanha, com 4,2 meses e Croácia e Irlanda do Norte, ambos com 5,2 meses.

Uma das explicações para esta realidade poderá estar, admitiu o Conselho da Europa no relatório publicado hoje, no limite do uso de penas de curta duração, que poderá ter resultado “num sentimento de obrigação” por parte dos tribunais para “aplicarem penas mais longas, sobretudo quando consideram a prisão necessária, como nos casos de reincidência”.

Dados que revelam preocupação para o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional.

Frederico Morais refere que estes dados mostram que se aposta mais na prisão do que em penas alternativas. Já o secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, Vitor Ilharco, afirma que estes números são conhecidos de todos e continuam a manter-se por culpa do Tribunal de Execução de Penas. Vitor Ilharco diz também que o sistema português apresenta dois guardas prisionais por cada 5 prisioneiros e critica a existência de funcionários a mais na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em vez de se privilegiar a prisão domiciliária.