A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou esta quinta-feira que todo o país ficará em estado de contingência a partir de 15 de setembro para preparar o regresso às aulas e de muitos portugueses ao local de trabalho. Até lá, a Área Metropolitana de Lisboa permanece em situação de contingência.
A partir de dia 15, a situação de contingência será alargada a todo o país “para que possamos definir as medidas que precisamos de organizar em cada área para preparar o regresso às aulas e o regresso de muitos portugueses ao local de trabalho”.
A ministra de Estado e da Presidência afirmou que nos próximos dias será delineado o conjunto de novas regras que passará a vigorar a partir da segunda quinzena de setembro. As reuniões do Infarmed também serão retomadas a 7 de setembro, dia em que deverão ser anunciadas as novas regras. Sobre o regresso destas reuniões, a ministra adianta que a grande diferença será a transmissão aberta da parte expositiva.
Mariana Vieira da Silva descarta a possibilidade de Portugal estar perante um "deteriorar da situação pandémica" e explica que a decisão de colocar todo o país em estado de contingência não está relacionada com os últimos números, mas sim com a situação atual observada por toda a Europa, assim como com a chegada do Inverno e o regresso às aulas. “Aquilo que temos visto, um pouco por toda a Europa, é um aumento dos números nos últimos dias e o Governo, naturalmente, não pode ficar indiferente a esse aumento e não pode deixar de se preparar para as implicações que existem sempre quando há um ressurgimento dos casos”, explicou a ministra.
Mariana Vieira da Silva sublinha que a tendência é de estabilização a nível nacional, tendo a região de Lisboa e Vale do Tejo “consolidado a tendência decrescente”.
Conjunto de novas medidas aprovadas
A ministra anunciou que o Conselho de Ministros aprovou ainda um diploma que consolida um conjunto de medidas aprovadas em sede de orçamento suplementar de resposta à pandemia de Covid-19.
Entre estas medidas está a definição de que o isolamento profilático e a proteção de doença dos pacientes com Covid-19 são financiados a 100 por cento nos primeiros 28 dias.
Para além disso, os trabalhadores acompanhantes de um filho ou de um dependente em isolamento profilático têm a falta justificada durante os primeiros 14 dias.
Foi ainda aprovado o diploma que elimina o fator de sustentabilidade nos regimes especiais de antecipação da idade de pensão de velhice.
Regresso às aulas e festa do Avante
Sobre o arranque do ano letivo, Mariana Vieira da Silva apenas adiantou que o Ministério da Educação está ainda em reuniões e as novidades deverão ser apresentadas nos próximos dias.
A ministra lembrou, porém, que já foi aprovado um conjunto de regras que vigorarão “numa situação de estabilidade, como aquela que hoje vivemos”, nomeadamente o distanciamento de 1,5 metros entre os alunos, o uso obrigatório de máscara e a criação de circuitos de circulação de forma a minimizar a interação entre alunos.
Questionada sobre a festa do Avante, Mariana Vieira da Silva afirmou que “não existe nenhum regime excecional” para este evento. “O Governo não tem nenhumas condições para impedir ou limitar este evento”, disse a ministra, sublinhando que “terá de respeitar as regras que existem para as atividades culturais semelhantes que se realizam”.
Mariana Vieira da Silva acrescentou que ainda não são conhecidas as regras finais para a realização deste evento, uma vez que as reuniões estão ainda em curso.
