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Portugal está a receber toneladas de lixo italiano

por Sandra Salvado, João Martins, Carlos Matias, Paulo Jorge, Vanessa Brízido - RTP
Em 2011, a crise no setor do lixo, na cidade italiana de Nápoles motivou um protesto dos habitantes, que bloquearam várias ruas com os resíduos, forçando a intervenção da polícia. Ciro Messere - Reuters

Mais de duas mil e quinhentas toneladas de lixo italiano chegaram a Portugal para serem eliminadas em aterro. Ao todo, Portugal pode vir a receber, ao longo de um ano, 60 mil toneladas. Resíduos enviados da região de Campânia que acumula seis milhões de toneladas de resíduos sem solução de tratamento há vários anos.

Na sexta-feira chegou a Setúbal o cargueiro Vento di Tramontana. A bordo trazia 2.736 toneladas de lixo italiano. É o primeiro lote, de um total de 20 mil toneladas que Portugal vai receber do Sul de Itália, ao longo de um ano. Uma situação considerada inédita pelos ambientalistas.

”Portugal deve obviamente estar alerta”, disse à RTP Francisco Ferreira, Presidente da Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável. “As fontes que contactámos disseram-nos que nunca uma quantidade tão grande tinha entrado efectivamente no país”.

Francisco Ferreira diz que “como se trata de uma situação excepcional, e de uma primeira situação, é fundamental que haja um acompanhamento mais detalhado das autoridades portuguesas". O ambientalista defende que "a Inspeção-Geral do Ambiente devia verificar o conteúdo, fazer uma amostragem”.
Inspeção-geral do Ambiente soube pela RTP deste envio de lixo para Portugal
No entanto, a RTP sabe que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) – que autoriza estes movimentos - não informou a Inspeção-Geral do Ambiente sobre esta operação. E também não inspecionou os resíduos que deram entrada em Portugal, porque confiou nas análises das entidades italianas.

À RTP, fonte da área dos resíduos da APA adiantou que a agência não tem capacidade para recolher amostras a todos os resíduos que chegam e que, se houver problemas, a responsabilidade será de Itália. Entretanto o lixo já está em Portugal.

O cargueiro com os resíduos saiu do Porto de Salerno, fez uma paragem em Casablanca, Marrocos, e seguiu viagem até ao Porto de Setúbal onde já estão as 2.736 toneladas de lixo. 
A máfia e o lixo de Itália
Em Itália, o negócio do lixo tem sido alvo de manifestações populares, com a máfia napolitana, a Camorra, a controlar durante anos este circuito. Por essa razão os ambientalistas alegam que se trata de um país de risco.Em Itália, o negócio do lixo tem sido alvo de manifestações populares, com a máfia napolitana, a Camorra, a controlar durante anos este circuito.

“Não significa despender imenso dinheiro para saber o que é que lá está. É recolher algumas amostras, caracterizá-las e confirmar que efetivamente tudo está bem para reforçar aquilo que as autoridades italianas à partida disseram”, afirmou Francisco Ferreira.

Fonte da Inspeção Geral do Ambiente (IGAMAOT) diz que soube pela RTP desta entrada de resíduos em Portugal.

Oficialmente, em resposta às nossas perguntas, a IGAMAOT afirmou que: “não foi sinalizada a esta Inspeção-Geral pela autoridade competente qualquer situação de risco que se verificasse quanto a estes resíduos em concreto.”
O que diz o Ministério do Ambiente
A mesma fonte da Inspeção-geral do Ambiente disse à RTP que considera Itália um país de risco, no tratamento de resíduos, e que por essa razão as análises ao lixo deviam ser confirmadas em Portugal.

Já depois deste contacto, questionámos o Ministério do Ambiente. Assegura que, entretanto, "os procedimentos de inspeção foram desencadeados pela IGAMAOT (...) incluindo a recolha de amostra, após abertura e verificação da carga".

O Ministério do Ambiente garante ainda que "o processo se rege por rigorosos princípios e normas estabelecidos por regulamento comunitário e que foi neste enquadramento que o lote dos resíduos em questão obteve prévia autorização por parte da APA".
Centro de Tratamento de Setúbal vai receber lixo
As 2.736 toneladas que já chegaram a Portugal, de um total de 20 mil que estão autorizadas, para já, vão ser tratadas no Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais, em Setúbal.
Há pelo menos mais duas empresas portuguesas que mostraram disponibilidade em receber o lixo, proveniente de Itália: a Valor-Rib e a Rima, do grupo Suma.
Os responsáveis do Centro, sociedade anónima do Grupo Sapec, questionados pela RTP, limitaram-se a responder por email que contratam "uma empresa internacional e independente para realizar amostras aleatórias de caracterização dos resíduos que venham a ser recepcionados”.

A RTP sabe que há pelo menos mais duas empresas portuguesas que mostraram disponibilidade em receber o lixo, proveniente de Itália, tal como noticiou a imprensa italiana


As empresas em questão são a Valor-Rib (Indústria de Resíduos), situada em Fradelos, Vila Nova de Famalicão e a Rima – Resíduos Industriais e Meio Ambiente, com diversas fábricas em todo o país, e cuja sua acionista maioritária é a Suma, líder de mercado na gestão e tratamento de resíduos.
Contactos com operadores italianos
Os contactos foram feitos com os operadores de resíduos italianos, que se candidataram a um concurso público para a gestão dos resíduos no país. La Ecosistem foi uma das empresas que ganhou o concurso e que ficou de enviar para Portugal, os resíduos para serem tratados.

Questionadas pela RTP, as duas empresas confirmaram que receberam contactos por parte de Itália, mas até ao momento, não receberam quaisquer tipo de resíduos.

No total, Portugal poderá vir a receber 60 mil toneladas de resíduos de Itália, ao longo de um ano. Vinte mil já foram autorizadas pela APA, já o processo em relação às restantes 40 mil toneladas está ainda a ser analisado.
Travar multa da União Europeia
Esta foi a forma encontrada por Itália para tentar travar a multa da União Europeia (120 mil euros por dia), por atentado contra o meio ambiente durante vários anos, especialmente em Nápoles.

Apesar das dúvidas levantadas, este negócio não é ilegal em Portugal, mas é a primeira vez que o país recebe uma quantidade tão grande deste tipo de resíduos, para deposição em aterro.
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