Portugal. Estado está a falhar no combate à desertificação

Motivo deste incumprimento, o programa criado em 2014 "não identificou as concretas ações a desenvolver, as entidades e as áreas de governação responsáveis pela sua execução, o respetivo calendário, o custo envolvido" e a articulação com os programas ou fundos que poderiam financiá-lo.

A recomendação do TdC dirige-se em particular ao ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e ao do Ambiente e da Transição Energética e pede que se seja “revisto o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD)" ao mesmo tempo que preconiza a criação de um “sistema de acompanhamento permanente e atualizado da desertificação e da degradação dos solos".

Mais de metade (58 por cento) do território nacional, sobretudo Alentejo, Algarve, interior centro e nordeste são as zonas mais em risco de desertificação, ou seja, da degradação do solo provocada por variações climáticas e atividades humanas.

As recomendações do relatório foram sintetizadas pelo jornalista da Antena 1, João Vasco.
Por causa das alterações climáticas as previsões apontam para um aumento dos riscos de desertificação em Portugal.

O Tribunal defende ainda que deve ser aprovada "legislação adequada à proteção dos solos, prevenção da contaminação e respetiva remediação".