"Portugal não pode ignorar 150 mil imigrantes ilegais", diz associação
O presidente da Associação Solidariedade Imigrante disse hoje que Portugal não pode ignorar os 150 mil imigrantes irregulares, considerando "uma falsa questão" o receio de que a abertura de um novo processo de legalização possa atrair mais ilegais.
Timóteo Macedo reagia às declarações do primeiro-ministro, José Sócrates, que quarta-feira, em entrevista à RTP, excluiu a possibilidade de abertura de um novo período de legalização de imigrantes.
José Sócrates falava numa entrevista conjunta com o presidente do Brasil, Lula da Silva, sobre o caso concreto dos brasileiros em Portugal, mas Timóteo Macedo considera que esta é uma questão que diz respeito a todos os imigrantes.
"Existem mais de 150 mil imigrantes ilegais em Portugal, é preciso legalizá-los para que lhes sejam reconhecidos direitos de cidadania", disse, acrescentando que se criou "uma fobia" em relação aos períodos de legalização considerados extraordinários.
Para o dirigente associativo, Portugal "está na mira da opinião pública internacional" por causa da presidência portuguesa da União Europeia e, acrescentou, "não pode esconder o facto de não conseguir", no quadro da nova lei da Imigração que entrará em vigor dentro de 30 dias, resolver o problema da legalização dos imigrantes.
Contudo, Timóteo Macedo lembra que, quer a actual legislação de estrangeiros quer a nova lei, prevêem mecanismos que possibilitam a legalização permanente de imigrantes.
Aponta como exemplos o designado "processo dos correios", iniciado através de uma pré-inscrição nos CTT, ou a possibilidade de os estrangeiros prorrogarem o período do visto com que entraram em Portugal para uma finalidade diferente da inicial.
"As pessoas entram com um visto de turismo, depois encontram trabalho, prorrogam o prazo de permanência para efeitos diferentes dos iniciais e acabam por pedir a regularização", explicou Timóteo Macedo, adiantando que este têm havido "uma corrida em massa" de imigrantes a este processo.
"Criou-se a ideia de que as pessoas se devem regularizar de forma gradual, semi-escondida para não atrair mais imigrantes, mas essa é uma falsa questão porque esses processos são demorados e as pessoas acabam por desistir e cair nas mãos de máfias", sublinhou.
Para o responsável, a abertura de um novo período de regularização atrairia sobretudo os imigrantes que estão ilegais na Europa, já que é cada vez mais difícil entrar em território europeu.
"Os brasileiros estão cada vez mais a evitar entrar por Portugal porque todos os dias são impedidos de entrar no aeroporto", concluiu.