Índice de Perceção da Corrupção. Portugal tem o pior resultado de sempre

por Inês Moreira Santos - RTP
Sara Piteira - RTP

Portugal teve o pior resultado de sempre no Índice de Perceção da Corrupção em 2024, ficando na 43ª posição entre os 180 países avaliados. O declínio tem sido contínuo desde 2015 e esta queda de nove lugares foi impulsionada, principalmente, pela "perceção de abuso de cargos públicos para benefícios privados", em casos como a Operação Influencer e pelas "fragilidades na implementação de política anticorrupção".

“O desempenho de Portugal foi um dos piores da Europa Ocidental e da União Europeia, com uma queda de quatro pontos na pontuação e a perda de nove posições no ranking global”, revela o Índice de Perceção da Corrupção 2024, divulgado esta terça-feira, e no qual Portugal obteve 57 pontos, “fixando-se na 43ª posição em 180 países”, numa escala de 0 (para Estados altamente corruptos) a 100 (elevada integridade dos Estados no combate à corrupção).

No índice, publicado desde 2012, Portugal partilha o 43.º lugar com o Botswana e o Ruanda, mas fica mais bem colocado do que parceiros europeus como Espanha e Itália.“Este é o pior resultado desde que o Índice começou a ser publicado em 2012 e reflete um declínio contínuo desde 2015”, acrescenta ainda o documento, publicado anualmente pela Transparency International.

"A descida de Portugal foi impulsionada pela deterioração das avaliações de várias fontes utilizadas no cálculo deste Índice. O declínio foi particularmente impulsionado pela perceção de abuso de cargos públicos para benefícios privados e por fragilidades nos mecanismos de integridade pública para evitar esse abuso", lê-se no comunicado do ramo português da Transparência Internacional sobre os resultados nacionais no Índice global.

Os principais fatores identificados para este declínio da posição portuguesa são, segundo o índice, a “avaliação negativa da eficácia do combate à corrupção e do funcionamento das instituições públicas”, o que configura problemas de aplicação da lei; as fragilidades “na implementação de política anticorrupção e na supervisão do setor público”; e ainda a “avaliação negativa devido a nepotismo, favoritismo político e financiamento partidário pouco transparente”.
Destaca-se ainda que Portugal ficou abaixo da média europeia no que respeita à perceção da integridade no setor público: “Escândalos recentes, como por exemplo a Operação Influencer, foram apontados como um dos fatores que contribuíram para o aumento da perceção de corrupção nas ligações entre política e negócios”."O desempenho de Portugal foi um dos piores da Europa Ocidental, com uma queda de quatro pontos na pontuação e a perda de nove posições no ranking global", destaca a organização.

A organização refere "fragilidades persistentes na luta contra a corrupção" e alerta que, apesar de novos mecanismos legais, "a perceção internacional indica que a implementação e fiscalização continuam aquém do necessário".

"Há falhas reconhecidas na implementação da estratégia anticorrupção do Governo, bem como falta de recursos para monitorizar o executivo. Portugal tem agora o desafio de demonstrar progressos concretos na implementação de reformas, para evitar que a sua posição continue a deteriorar-se nos próximos anos e para recuperar a confiança internacional na integridade do seu setor público", lê-se no comunicado da TI Portugal.

Para a presidente da representação portuguesa da TI, Margarida Mano, os resultados "servem de alerta para o dano reputacional que Portugal está a sofrer por não ter uma ação eficaz na luta contra a corrupção".

"O pior resultado de sempre deve-se em primeiro lugar a uma componente cumulativa. Portugal tem identificados problemas estruturais que não vêm a ser corrigidos, com impacto e desgaste ao longo do tempo, revelando falta de compromisso político e baixa eficácia nas ações desenvolvidas", defende Margarida Mano no comunicado.

Citada no comunicado, a responsável aponta ainda “circunstâncias conjunturais, como a Operação Influencer, com impacto na perceção da integridade no setor publico, que contribuem para este resultado”.

“O caminho para melhorar a reputação de Portugal no combate à corrupção é só um: assumir o compromisso efetivo e agir. A TI Portugal esteve, está e estará ao lado dos que querem efetivamente assumir esse compromisso”.

O Índice de Perceção da Corrupção 2024, divulgado esta terça-feira, revelou “uma tendência preocupante de estagnação e retrocesso global no combate à corrupção”. A média global dos países avaliados “manteve-se baixa (43), com mais de dois terços dos países a registarem pontuações abaixo de 50 (numa escala de 0 a 100, onde 0 representa um nível extremamente elevado de corrupção percebida e 100 indica um setor público altamente íntegro)”. O ranking deste índice é liderado, segundo os resultados globais, pela Dinamarca que atingiu uma pontuação de 90 pontos, seguido da Finlândia com 88, Singapura com 84 e Nova Zelândia com 83.

A região da Europa Ocidental e União Europeia continua a ser a mais bem pontuada no ranking, revelam os dados, com 64 pontos de pontuação média.

No entanto, no ano passado a Europa teve cerca de um terço dos seus 31 países com “reduções de pontuação iguais ou superiores a três, refletindo uma degradação generalizada das pontuações nos países europeus, pelo segundo ano consecutivo, e onde apenas Islândia, Eslovénia, Luxemburgo e Chipre se destacam pela positiva”.

Portugal é um dos cinco países com quedas de quatro pontos.

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