Portugal tinha, em 2015, 120 mil fogos de habitação social, distribuídos por 26,2 mil edifícios, com uma renda média mensal de 56 euros, segundo dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Segundo o Inquérito à Caracterização da Habitação Social relativa a 2015, o número de fogos manteve-se praticamente inalterado face ao último inquérito relativo a 2012 (mais 67 fogos, correspondendo a um aumento de 0,1%).
A maioria das casas, pertencentes aos municípios e a outras entidades proprietárias e gestoras de habitação social, encontra-se na Área Metropolitana de Lisboa (52.141) e na região norte (41.949).
Segue-se a região centro, com 7.977 fogos de habitação social, a Região Autónoma da Madeira (5.494), o Alentejo (5.164), o Algarve (4.418), e os Açores (2.548), referem os dados que incorporam pela primeira vez a informação das Misericórdias respeitante a 1.290 fogos (1,1% do total).
O número de fogos vagos ou ocupados ilegalmente representaram 5,6% e 0,6% do total, pesos superiores aos apurados para 2012 (4,1% e 0,4%, respetivamente).
Já o número de casas arrendadas reduziu-se 0,8% face ao apurado para 2012, adianta o inquérito.
De acordo com o inquérito, a renda média mensal praticada no âmbito da habitação social foi de 56 euros em 2015.
"Os novos contratos celebrados em 2015, no âmbito do novo regime de arrendamento apoiado, apresentam valores de renda médios (113 euros) superiores aos de contratos celebrados em anos anteriores e em regimes distintos (à exceção do regime de renda livre que apresenta o maior valor médio: 154Euro)", sublinha.
O valor médio mais elevado foi registado na Área Metropolitana de Lisboa (71 euros), seguindo-se a região do Algarve (69 euros). O valor mais baixo de renda média foi observado no Alentejo (40 euros).
Em termos de regime de arrendamento, prevaleceu o regime de renda apoiada (51,6%), seguindo-se o regime de renda social (24,9%).
O INE refere que "as alterações na legislação, nomeadamente no estabelecimento do novo regime de arrendamento apoiado para habitação (que entrou em vigor em 1 de março de 2015), consubstanciaram-se numa transição das rendas do regime de renda social para o regime de arrendamento apoiado".
Em 2015, foram já celebrados 22.020 (19,6%) contratos no regime de arrendamento apoiado.
No ano passado, foram registados 19,8 mil pedidos de habitação, principalmente na Área Metropolitana de Lisboa (44,6%), menos 5,8 mil face a 2012.
Tendo por base as estimativas da população residente, em 2015 existiam 1.157 fogos de habitação social por 100 mil habitantes e um fogo de habitação social por 50 fogos residenciais.
Foi na Madeira que se registou o maior número de fogos de habitação social por 100 mil habitantes (2.143), por oposição à região Centro (354 fogos/100 mil habitantes).
Segundo o estudo, 50,7% dos edifícios de habitação social possuía dois ou mais alojamentos, conduzindo a um rácio de 4,6 fogos por edifício.
Relativamente às características das casas, 78,9% correspondiam a tipologias T2 e T3, refere o estudo, sublinhando que os fogos de "maiores dimensões (T2 e superior) têm vindo a aumentar, por oposição aos fogos do tipo T0 e T1".
Os Açores reúnem a maior percentagem de fogos de habitação social de tipologia T4 ou superior (19,9%), por oposição à região Centro que apresenta o menor valor (7,7%).
