Até ao final de 2007, o país utilizou 88 por cento do dinheiro que o Quadro Comunitário de Apoio (QCA) 2000-2006 tinha programado ("compromissos"), podendo ainda beneficiar desses fundos até ao fim de 2008.

A Irlanda, com 91 por cento, é a campeã da absorção de fundos comunitários, seguindo-se a Áustria e Alemanha (90), Suécia (89) e a Espanha (88) com a mesma percentagem de Portugal.

A Grécia, que assim como Portugal e a Espanha é um dos "antigos" Estados-membros que mais beneficiavam dos fundos comunitários (países da coesão), apresenta uma taxa de absorção de apenas 74 por cento.

Os Fundos Estruturais são instrumentos de co-finaciamento a que os Estados-membros se podem candidatar para, conjuntamente com os recursos nacionais públicos e privados, apoiar ao longo de períodos plurianuais definidos, os esforços nacionais de desenvolvimento, com vista à realização plena da coesão.

Desde a adesão de Portugal à União Europeia, em 1986, o país tem beneficiado de importantes apoios, através das contribuições financeiras dos Fundos Estruturais, consubstanciadas no Anterior Regulamento (1986-1988), no QCA I (1989-1993), QCA II (1994-1999) e o QCA III (2000-2006).

A sua aplicação inscreve-se no âmbito da política regional com o grande objectivo de assegurar um desenvolvimento equilibrado, reduzindo as assimetrias regionais, criando mais e melhores oportunidades de acesso à Educação, ao Emprego, à Cultura, à Ciência, às Novas Tecnologias.

Com a Proposta de Reprogramação Intercalar do QCA III, aprovada pela Comissão Europeia em Novembro de 2004, Portugal passou a dispor de 20.530 milhões de Euros de Fundos Estruturais, cuja repartição prevista foi: 13.309 milhões de euros para o FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), 4.706 milhões para o FSE (Fundo Social Europeu, 2.289 milhões para o FEOGA-O (Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, secção Orientação) e 226 milhões para o IFOP (Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca).

FPB.

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