Português em tratamento mental alegadamente expulso do país

Lisboa, 08 Abr - Um emigrante português, que estava a receber tratamento de sáude mental na Suíça, foi alegadamente expulso deste país e apareceu em casa da mãe no Alentejo sem que a família consiga perceber como deixou a clínica onde se encontrava internado e chegou a Portugal.

© 2009 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A. /

Adriano, 50 anos, um antigo operário da construção civil a residir há uma década na Suíça, foi internado há cerca de um ano numa clínica psiquiátrica em Chur, cantão de Grisões, onde permaneceu até ao passado dia 16 de Março, quando surgiu de surpresa em casa da mãe no Alentejo.

"Apareceu em casa da minha mãe no distrito de Beja no dia 16 de Março eram quase onze da noite", disse à Agência Lusa a irmã, acrescentando que Adriano, seropositivo, lhe relatou ter chegado a Portugal acompanhado por um enfermeiro que o deixou no Centro de Saúde de Alvalade, em Lisboa, sem nenhum relatório, documento de alta ou prescrição médica.

A irmã acusa a clínica psiquiátrica de ter enviado o irmão para Portugal "pela calada" - porque o caso estava a ser tratado entre países, através do consulado em Zurique - e deixando-o "no meio do nada".

O cônsul de Portugal em Zurique, Antas de Campos, que em Novembro visitou o emigrante na clínica, disse à Lusa que foi "surpreendido" pela saída de Adriano, tendo de imediato pedido esclarecimentos ao tutor que a comuna de Thusis nomeou para defender os interesses do português.

De acordo com Antas de Campos, o tutor Tony Kaiser terá admitido que as autoridades portuguesas não foram avisadas "deliberadamente" para que não contestassem a decisão.

O caso está também a ser acompanhado pelo conselheiro da comunidade portuguesa na Suíça, Manuel Beja, que acusa as autoridades comunais de Thusis de terem "expulso" o português à revelia dos acordos bilaterais entre a Confederação Helvética e a União Europeia em matéria de saúde e segurança social.

"A entidade que o colocou em Portugal não o pode fazer da forma que fez. Há exportação de um doente que fez descontos na Suíça durante dez anos", disse, acrescentando que o emigrante tem autorização de residência até 2011.

A Lusa contactou a clínica psiquiátrica Waldhaus, que afirmou não dar informação sobre pacientes, e a comuna de Thusis remeteu todos os esclarecimentos para o tutor.

Tony Kaiser alegou sigilo profissional para não responder e, quando confrontado com as acusações de que é alvo, limitou-se a dizer: "É tudo mentira."

O caso de Adriano mereceu já a intervenção da eurodeputada comunista Ilda Figueiredo que questionou a Comissão Europeia sobre o acompanhamento do acordo bilateral entre a Suíça e União Europeia.

Manuel Beja reclama apoio jurídico do Governo português ao emigrante, acrescentando que, se isso não acontecer, "será a comunidade a fazer avançar juridicamente o caso, pagando o advogado".

O embaixador de Portugal em Berna, Eurico Pais, disse à Lusa aguardar informação "mais detalhada" sobre a situação para decidir se se justifica uma intervenção junto das autoridades federais suíças.

Fonte do gabinete do secretário de Estado das Comunidades disse que a situação do emigrante está a ser acompanhada desde 2008 de "forma a acautelar a eventual transferência" para Portugal.

"A 23 de Março, a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas tomou conhecimento de que (Adriano) estava em Portugal e a partir daí foram efectuadas diligências junto do Hospital Júlio de Matos porque a clínica suíça teria informado que a transferência foi `minuciosamente preparada` com aquela unidade", mas onde "nada consta" sobre este doente.

A mesma fonte adiantou que Adriano está já a ser acompanhado pelos serviços médicos e da segurança social do Alvito, Beja, acrescentando que o consulado continua a seguir o processo para "apurar a responsabilidade do tutor suíço e da clínica na transferência" sem conhecimento das autoridades portuguesas.

CFF.

Lusa/Fim

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