Portuguesa presa na Venezuela há 3 anos pede que Portugal confirme a sua inocência

"Três anos depois e tudo na mesma. Nada se resolve e tenho muita pena que Portugal, realmente, não me dê uma ajuda. Continuo dizendo sempre o mesmo, mas é verdade: eu sou inocente", desabafou a portuguesa numa entrevista à Agência Lusa, na cadeia perto de Caracas onde cumpre a sentença de nove anos de prisão.

"Tenho tudo aqui (papéis do Ministério Público de Portugal) que diz que sou inocente e Portugal não me dá uma ajuda. Não compensa realmente ser cidadã portuguesa", sublinhou.

Maria Antonieta Parreira Amaral Liz, 55 anos, faz parte de um grupo de três portuguesas condenadas, a 15 de Dezembro de 2005, a nove anos de prisão por tráfico de droga, um caso pelo qual seis venezuelanos foram condenados a cumprir entre quatro anos e meio e nove anos de cadeia.

Em causa está a detecção, a 24 de Outubro de 2004, de cerca de 400 quilos de cocaína de alta pureza no porta-bagagem de um avião Citation X - propriedade da Tinerlines e fretado pela Air Luxor -, cuja tripulação impediu que fosse enviada para Portugal, por via aérea.

Documentos da Procuradoria-Geral da República de Portugal, a que a Agência Lusa teve acesso, revelam que a cidadã portuguesa "limitou-se a ser recrutada `in extremis`" para acompanhar uma amiga numa viagem à Venezuela.

"Aceitou viajar, o que é sempre agradável e de difícil acesso ao comum dos cidadãos. Só isso. Os autos nada mais contêm, relativamente a ela", lê-se.

Mas Maria Antonieta diz saber que Portugal "não pode interferir na parte de tribunais" e que esperava que as autoridades consulares "falassem com alguém de direito" para ver "o que se passa e dar, pelo menos, andamento", porque só está "à espera que formem um tribunal de recurso para ser julgada novamente".

"Penso que entre governos poderá haver um acesso a esse tribunal", diz Antonieta que confessa temer ficar presa indefinidamente porque a sua advogada defensora, oficiosa, lhe informou que "não há prazos" para que o novo tribunal de recurso se forme.

"Meu Deus, eu já esperei três anos por um crime que nunca cometi na vida, nem cometeria nunca, porque é que hei-de ficar aqui, esperando o quê? Estou muito cansada de tudo isto. Acho que é de uma injustiça total e não percebo como é que o governo português não vê isso, como é que deixa uma cidadã estar aqui", afirou.

Por outro lado, a portuguesa sublinhou que "há três anos" que não faz os seus exames médicos e que a sua saúde "está muito mais desgatada (...) que quando entrou (na cadeia) e ninguém se preocupa".

Antonieta insiste que "uma dona de casa é uma pessoa que não conta na vida dos portugueses".

"Tenho pena dizer isto mas é verdade", disse a portuguesa, queixando-se da insensibilidade e temores dos seres humanos, porque "quando se fala em droga é como virem visitar as pessoas às cadeias, têm medo porque podem conectá-las com droga".

Apesar das dificuldades, a portuguesa pretende fazer tudo para "regressar a Portugal com o nome completamente limpo, como sempre foi".

"A minha vida foi sempre decente, tive uns óptimos pais que me educaram como deve ser", disse.

Em finais de Maio de 2007, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela deferiu um pedido apresentado um ano antes pela defesa de Maria Antonieta e ordenou ao Tribunal de Vargas para admitir o recurso da sentença de prisão, recusado com o argumento de tinha sido apresentado fora do prazo legal.

Cinco meses depois, o Tribunal de Vargas não conseguiu reunir o mínimo de três juízes para formar um tribunal de recurso, que terá a missão de ouvir a portuguesa, decidir se confirma a sentença anterior, se ordena a sua liberdade ou eventualmente procede a separar o seu expediente e inicia novo julgamento.

O caso remonta a Outubro de 2004 e envolvia ainda o co -piloto Luís Santos, ilibado a 15 de Dezembro de 2005 pelo tribunal, que considerou que este "impediu que se cometesse o delito" de tráfico de substâncias estupefacientes na modalidade de transporte.

Nessa data, o tribunal de Macuto (Vargas) condenou também outras duas portuguesas a nove anos de prisão, Maria Margarida da Silva Mendes e Maria Virgínia Cidade Passos, que estão detidas no Instituto Nacional de Orientação Feminina (Inof) em Los Teques, a 25 quilómetros de Caracas.

Apenas a portuguesa Maria Antonieta Amaral Liz recorreu da sentença.

O caso envolveu ainda o piloto e a hospedeira da aeronave, que foram libertados nos primeiros dias de Novembro de 2004.

FPG.

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