Em entrevista à Agência Lusa, a directora de reprodução assistida do Instituto Marques, Mariza López-Teijón, confirmou, sem o quantificar, o aumento do número de portuguesas dadoras de óvulos que recorrem a este centro de ginecologia e obstetrícia espanhol, fundado em Barcelona há 80 anos.

O instituto lançou recentemente uma campanha de apelo à doação de óvulos e sémen, com vista à sua utilização por pessoas com problemas de infertilidade, que procuram cada vez mais este método para engravidar.

Pela doação de óvulos - uma técnica utilizada a nível mundial desde 1983 - as mulheres recebem do Instituto Marques 900 euros, pela de sémen os homens recebem 50 (por cada colheita válida).

As portuguesas têm-se mostrado sensíveis e são várias as jovens que têm doado os seus óvulos, ao contrário dos portugueses que não têm respondido de igual forma ao apelo para a doação de sémen.

As dadoras portuguesas são jovens, normalmente estudantes universitárias que estão a viver em Barcelona e com um nível sócio- económico médio e alto.

Por esta razão, Mariza López-Teijón considera que o dinheiro não é a principal motivação destas dadoras, apesar da compensação económica que recebem no final do processo.

A doação de óvulos pressupõe um exame ginecológico que, em alguns casos, é o primeiro realizado por estas mulheres que têm de ter entre 18 de 35 anos, um bom estado de saúde física e psicológica e ausência de doenças hereditárias.

A doação faz-se através de injecções hormonais para que a mulher produza vários óvulos que serão colhidos numa intervenção clínica e indolor, segundo Mariza López-Teijón.

Ao todo, as dadoras precisam de se deslocar quatro vezes ao instituto.

De acordo com a lei espanhola, o anonimato da operação garante que a dadora jamais conheça a criança que nasceu com o seu material genético, nem aos pais saberem quem doou o óvulo.

Para Mariza López-Teijón, as portuguesas que doam os seus óvulos fazem-no por razões de "consciência" e para "ajudar outras mulheres que não podem ter filhos", tal como as restantes dadoras.

Outras portuguesas vão a Espanha, não para doar, mas sim para receber óvulos de dadora e, desta forma, tentar engravidar.

Ao Instituto Marques chegam anualmente "largas dezenas" de portuguesas que procuram engravidar com óvulos doados por outras mulheres.

Segundo Mariza López-Teijón, estas candidatas a mães procuram óvulos de dadora para contornar problemas como a falência ovárica antes dos 40 anos (menopausa precoce), ausência congénita de ovários ou provocada por uma ablação e em casos de risco de transmissão de doenças genéticas.

A adopção de óvulos é ainda uma resposta para mulheres com uma idade reprodutiva avançada (acima dos 35 anos) e quando existe uma reserva ovárica reduzida.

Estas mulheres pagam 4.500 euros por uma FIV com óvulos de dadora que são "frescos" (não são congelados) para garantir uma maior taxa de sucesso.

Isto significa que a inseminação do óvulo (de dadora) com espermatozóides do homem (ou do dador, quando também existem dificuldades com o elemento masculino do casal) é realizado imediatamente após a sua colheita.

A congelação dos óvulos tem-se revelado pouco eficaz, pois o frio promove alterações profundas na estrutura do óvulo que dificultam a sua fertilização, ao contrário dos espermatozóides que podem ser conservados durante décadas a baixas temperaturas (crioconservados).

A maioria das fertilizações realizadas com óvulos frescos de dadora no Instituto Marques resulta em gravidez, segundo Mariza López- Teijón que garante uma taxa de sucesso de 60 por cento.

As portuguesas que ali se dirigem para serem inseminadas com óvulos não conhecem a identidade das dadoras, embora tenham conhecimento das suas características.

Há ainda outras portuguesas, menos do que as que procuram os óvulos de dadora, que recorrem ao Instituto Marques para engravidar com embriões doados.

Esta técnica consiste na implantação no útero da candidata a mãe de um embrião que já foi inseminado com óvulos e espermatozóides de dadores e, por isso, contêm informação genética de outro casal.

Estes embriões estão congelados e podem ter várias origens:

casais que realizaram tratamentos de infertilidade com sucesso e não utilizaram todos os embriões a que deram origem e por isso os doaram a outros casais, ou provenientes de óvulos e espermatozóides de dadores que foram inseminados para o efeito.

De acordo com Mariza López-Teijón, a taxa de sucesso dos tratamentos com embriões doados ronda os 34 por cento e o seu custo é de 2.300 euros.

Em Portugal estima-se que existam 500 mil casais inférteis, mas a lei da procriação medicamente assistida aprovada em 1986 ainda não está regulamentada, o que não impede que há 20 anos sejam praticadas algumas técnicas em hospitais públicos, onde as mulheres esperam anos pela operação.

A aplicação de métodos mais sofisticados como os disponíveis em Espanha, com recurso a material genético de dadores (óvulos e espermatozóides), apenas é feita num centro privado de medicina da reprodução, em Lisboa, sem qualquer compensação financeira aos dadores.

Nesta clínica, um tratamento com óvulos de dadora custa cerca de 5.000 euros.

Um estudo realizado em Portugal pela psicóloga Ana Pereira do Instituto Superior de Psicologia Aplicada à personalidade e motivação das mulheres candidatas à doação de óvulos nessa clínica concluiu que este acto teve como motivação ajudar outras mulheres.

A regulamentação da lei, que clarificará uma série de aspectos sensíveis como, por exemplo, a definição dos beneficiários destas técnicas, o destino a dar aos embriões excedentários, ou a maternidade de substituição vai entrar na recta final na próxima terça-feira.

Nesse dia, deverá ser aprovado pela Comissão Parlamentar de Saúde um texto resultante da discussão de projectos do PS, PSD, PCP e Bloco de Esquerda, ao qual se juntam contributos de especialistas e entidades ligadas a esta matéria.

A hipótese de realização de um referendo sobre a PMA foi, entretanto, levantada por um grupo de personalidades que já recolheram 75 mil assinaturas para uma petição a entregar na Assembleia da República.