A medida aplica-se aos cidadãos dos 27 países (entre os quais Portugal) que fazem parte do Programa de Isenção de Visto, ao abrigo do qual os cidadãos desses países não necessitam de visto para entrar nos Estados Unidos.

Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em Portugal os passaportes emitidos desde Janeiro de 2001 já permitem a leitura óptica exigida para entrar nos EUA.

Os portugueses que não tiverem passaporte de leitura óptica e necessitarem de viajar para os Estados Unidos terão que requerer um visto de entrada junto da representação diplomático dos EUA em Portugal.

Esta medida também se aplica aos menores, que terão de viajar com o seu próprio passaporte de leitura óptica para poderem entrar nos Estados Unidos, segundo um porta-voz dos serviços consulares do Departamento de Estado.

A leitura óptica do passaporte (documento com informação digital da fotografia e, opcionalmente, da impressão digital armazenada em chip) fornece ao agente de fronteira as informações contidas no passaporte, que têm de ser idênticas às da página de identificação.

Desde o passado dia 30 de Setembro que todos os portugueses e os cidadãos dos outros 26 países do Programa de Isenção de Vistos são fotografados e as suas impressões digitais tiradas quando entram nos Estados Unidos.