Postos de Atendimento do Cidadão em todos concelhos açorianos
O Governo açoriano anunciou hoje a abertura de mais 21 postos de atendimento ao cidadão, integrados numa rede que pretende abranger todos os concelhos do arquipélago até final do ano e que vai emitir o novo Cartão do Cidadão.
Até final deste ano vão ser abertos novos Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC) nas ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Faial, Pico, São Jorge, Graciosa e Flores, incluindo três estruturas do género nas cidades de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, anunciou hoje o vice-presidente do executivo regional.
Em conferência de imprensa, Sérgio Ávila anunciou que o projecto da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) vai permitir a "cobertura de toda a população do arquipélago" em 2008, com a entrada em funcionamento dos restantes dez PAC nesta altura.
Actualmente, as ilhas dispõem de um total de 16 PAC distribuídos por todas as ilhas, que disponibilizam à população serviços como o pagamento de despesas domésticas, revalidação da carta de condução, candidaturas a sistemas de incentivos, pedidos de reembolsos de despesas de saúde, recebimento de prestações sociais, entre outros.
Além destes serviços, os PAC asseguram a emissão do novo Passaporte Electrónico Português "com perfeita segurança e comodidade para todos os açorianos", adiantou Sérgio Ávila.
Segundo o responsável, a RIAC será ainda o único organismo a emitir em todos os concelhos dos Açores o novo Cartão do Cidadão, que vai incluir num único documento os dados actualmente dispersos pelo Bilhete de Identidade e cartões de contribuinte, de saúde, da Segurança Social e de eleitor.
Com esta rede de postos, o Governo pretendeu privilegiar as ilhas e freguesias "mais distantes dos locais onde, habitualmente, os cidadãos podiam recorrer aos serviços prestados pela Administração Pública Regional e por entidades privadas de prestação de serviços", explicou Sérgio Ávila.
De acordo com vice-presidente do Governo, os 16 PAC actualmente existentes nas ilhas registaram cerca de 5.000 atendimentos por mês, o que representa uma média de 230 atendimentos por dia.
"Podemos verificar que, desde o arranque do projecto até hoje, se registou um aumento na ordem dos 360 por cento de atendimentos diários em cada posto, sendo que o número total de utentes atendidos em 2006 ascendeu a mais de 52 mil", afirmou.