PR veta decretos sobre escolha de nome neutro e autodeterminação de género nas escolas

PR veta decretos sobre escolha de nome neutro e autodeterminação de género nas escolas

O Presidente da República vetou esta segunda-feira os decretos do parlamento sobre escolha de nome próprio neutro e medidas a adotar pelas escolas para a implementação da lei que estabelece a autodeterminação da identidade e expressão de género.

Antena 1 /

José Coelho - Lusa

Estes dois vetos foram anunciados através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

De acordo com essa nota, Marcelo Rebelo de Sousa vetou a alteração do regime de atribuição do nome próprio "considerando que o decreto não garante um equilíbrio no respeito do essencial princípio da liberdade das pessoas".

Mais detalhes no trabalho da jornalista Sara Araújo de Almeida.
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