As declarações de José Sócrates foram proferidas no Parlamento, no fina l do período de abertura da interpelação do PSD ao executivo sobre "um ano de Go verno" socialista.

De acordo com o primeiro-ministro, a decisão do executivo de encerrar a lguns blocos de parto "por ausência de condições de segurança e técnicas é uma m edida de todo o Governo e não apenas do ministro da Saúde", Correia de Campos.

José Sócrates sustentou depois que o Governo, ao optar por encerrar alg uns blocos de partos, "está a seguir recomendações técnicas" dos melhores especi alistas do país, assim como as orientações da própria Organização Mundial de Saú de.

"A nossa preocupação central é salvar mais vidas e diminuir a mortalida de infantil em Portugal", frisou o chefe do executivo, adiantando que o PSD, "qu ando esteve no Governo, seguiu - e bem - o caminho de reduzir o número de matern idades em Portugal".

Ainda em referência ao período em que a ex-ministra da Saúde do PSD Leo nor Beleza encerrou cerca de 150 maternidades, durante os executivos liderados p or Cavaco Silva, Sócrates disse que a mortalidade infantil e perinatal desceu de sde essa altura (no final da década de 80), até hoje, de 12,4 para 4,3 em mil.

"Esse número pode ser mais reduzido" no futuro, sustentou José Sócrates , ainda em defesa da política de encerramento de maternidades.

"Compreendo o sentimento das pessoas [que protestam], mas nenhum políti co responsável, tendo recomendações técnicas credíveis sobre a necessidade de en cerramento de alguns blocos de parto, poderia tomar outra decisão", declarou o p rimeiro-ministro.

Nas declarações que fez aos jornalistas, José Sócrates recusou a ideia de que, na sequência do encerramento da maternidade de Elvas, a cidade espanhola de Badajoz seja a única alternativa dada pelo executivo à população residente n aquele concelho alentejano.

"O Serviço Nacional de Saúde assegura a todas as mães portuguesas parto s com segurança em Portugal. As alternativas a Elvas são Portalegre e Évora", co ntrapôs o primeiro-ministro.

"Queremos que as mães de Elvas vão a Portalegre e a Évora ter os seus f ilhos, mas não as obrigamos", disse, referindo que "já hoje as mães mais ricas" deste concelho raiano alentejano recorrem à maternidade de Badajoz.

"A partir de agora, as mães que recorram a Badajoz podem também ter uma certeza: o Governo português não as deixará sozinhas", afirmou.

Ainda em relação à controvérsia em torno da medida de encerramento das maternidades, José Sócrates acusou o PSD de fazer "demagogia" e de assumir nesta matéria "um vulgar comportamento oportunista".

"Compreendo que o PSD tenha vergonha da posição que tem assumido e, por isso, se esconda atrás da JSD", acusou o primeiro-ministro, numa alusão aos car tazes desta organização de juventude contra a decisão do Governo de encerrar mat ernidades.

Através do despacho 7495/2006, publicado na II série do Diário da Repúb lica de 04 de Abril, o governo determinou o encerramento dos blocos de partos de Barcelos, Santo Tirso, Oliveira de Azeméis e Elvas até 30 de Junho e os da Figu eira da Foz e Amarante até 31 de Dezembro.