Presidente da Câmara de Esposende diz-se absolvido de acusação de violação do PDM
O presidente da Câmara de Esposende anunciou que foi absolvido num processo em que era acusado de violação do Plano Director Municipal (PDM) no licenciamento de um campo de futebol, o que o poderia levar à perda de mandato.
"Peço desculpa aos que tinham esperança que eu fosse condenado, mas não é por aí que vão conseguir que eu saia da Câmara.
Vão ter mesmo que utilizar o processo mais democrático, ou seja, a ida às urnas", ironizou o social-democrata João Cepa.
O autarca, que falava no arranque das Jornadas do Ambiente, explicou que o processo, relacionado com o campo de futebol de Fão, começou quando "alguém" fez chegar as alegadas ilegalidades à comunicação social.
Isso levou a Secretaria de Estado da Administração Local a pedir a intervenção da Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT).
Um jurista da IGAT chegou à conclusão de que o referido licenciamento violava o Plano Director Municipal (PDM), o que implicaria a perda de mandato do presidente da Câmara, pelo que o processo foi encaminhado para o Ministério Público.
O caso chegou ao Tribunal Administrativo do Porto, que, na semana passada, segundo o autarca, o decidiu absolver.
A construção do campo de futebol de Fão arrancou em Junho de 2001, mas em Setembro desse mesmo ano a obra foi embargada pela Comissão da Reserva Agrícola, por alegadamente estar a decorrer em terrenos "protegidos" por aquela classificação.
"Como estávamos em ano de eleições autárquicas, imediatamente vários políticos, desde a oposição socialista local até ao presidente da Distrital de Braga do CDS-PP, Nuno Melo, vieram imediatamente pedir a minha cabeça", referiu João Cepa.
"Houve um intenção clara de afastar o presidente da Câmara de Esposende", acrescentou.
João Cepa frisou que o processo do campo de futebol de Fão "sempre teve uma condução com um carácter político-partidário muito intenso".
O autarca lembrou ainda que os contestatários diziam que esta obra significava um atentado ambiental, uma acusação que refutou liminarmente.
João Cepa assegura que a Câmara só em Dezembro de 2003 é que enviou o pedido de licenciamento do estádio para as várias entidades envolvidas, pelo que, em 2001, "nunca podia ser acusada de licenciamento ilegal".
O licenciamento final da obra só seria obtido em Outubro de 2004, pelo que entretanto os trabalhos foram retomados, esperando a autarquia que o empreendimento, avaliado em 1,1 milhões de euros, esteja concluído até finais deste ano.