Presidente da CM Covilhã quer toda a gestão do ensino do 1º ciclo entregue às câmaras

O presidente da Câmara da Covilhã defendeu que o Governo devia transferir para os municípios todas as competências no âmbito da rede do primeiro ciclo do ensino básico.

Agência LUSA /

Carlos Pinto falava na sessão de abertura do Encontro de Bibliotecas Es colares, organizado pela autarquia e pelo centro de formação de escolas do conce lho, nas instalações da Biblioteca Municipal.

A propósito da rede de ensino, Carlos Pinto considera que "as câmaras j á deviam ter todas as competências no âmbito da rede do primeiro ciclo".

"Devia haver a criação de um corpo de auditoria e tutela por parte do E stado, mas a gestão pedagógica, para além da tradicional, devia estar sob orient ação das câmaras, como acontece no resto da Europa", referiu.

Desde 1984 que as Câmaras assumiram a responsabilidade da gestão das es colas da antiga primária, com excepção de questões relacionadas com professores, currículos e calendário escolar. "Mais competências seriam bem-vindas para os municípios neste domínio, acompanhadas das necessárias transferências financeiras. Neste ponto, todos os g overnos têm dificuldade em perceber a linguagem dos municípios", reconheceu.

Carlos Pinto acredita que a mudança que preconiza traria vantagens: "Ac redito que os municípios têm mais capacidade que a administração central para ge rir funções deste tipo, por causa da proximidade".

"Não faz sentido que os parques pedagógicos locais sejam dirigidos a partir de Coimbra ou Lisboa", salientou.

"Como em tantas outras coisas, a palavra-chave é descentralizar", concl uiu.

No âmbito do primeiro ciclo, segundo anunciou o autarca na abertura do encontro, a Câmara vai abrir mais duas bibliotecas escolares nas freguesias do R efúgio e Teixoso, para funcionar no próximo ano lectivo.

"Temos passos dados muito significativos e capacidade de resposta em vá rias escolas", referiu, sem precisar um número. Mas a expectativa do autarca é de que, até final do actual mandato, em 2009, quase todas as escolas do concelho tenham uma biblioteca.


PUB