Presidente da CM Covilhã quer toda a gestão do ensino do 1º ciclo entregue às câmaras
O presidente da Câmara da Covilhã defendeu que o Governo devia transferir para os municípios todas as competências no âmbito da rede do primeiro ciclo do ensino básico.
Carlos Pinto falava na sessão de abertura do Encontro de Bibliotecas Es colares, organizado pela autarquia e pelo centro de formação de escolas do conce lho, nas instalações da Biblioteca Municipal.
A propósito da rede de ensino, Carlos Pinto considera que "as câmaras j á deviam ter todas as competências no âmbito da rede do primeiro ciclo".
"Devia haver a criação de um corpo de auditoria e tutela por parte do E stado, mas a gestão pedagógica, para além da tradicional, devia estar sob orient ação das câmaras, como acontece no resto da Europa", referiu.
Desde 1984 que as Câmaras assumiram a responsabilidade da gestão das es colas da antiga primária, com excepção de questões relacionadas com professores, currículos e calendário escolar. "Mais competências seriam bem-vindas para os municípios neste domínio, acompanhadas das necessárias transferências financeiras. Neste ponto, todos os g overnos têm dificuldade em perceber a linguagem dos municípios", reconheceu.
Carlos Pinto acredita que a mudança que preconiza traria vantagens: "Ac redito que os municípios têm mais capacidade que a administração central para ge rir funções deste tipo, por causa da proximidade".
"Não faz sentido que os parques pedagógicos locais sejam dirigidos a partir de Coimbra ou Lisboa", salientou.
"Como em tantas outras coisas, a palavra-chave é descentralizar", concl uiu.
No âmbito do primeiro ciclo, segundo anunciou o autarca na abertura do encontro, a Câmara vai abrir mais duas bibliotecas escolares nas freguesias do R efúgio e Teixoso, para funcionar no próximo ano lectivo.
"Temos passos dados muito significativos e capacidade de resposta em vá rias escolas", referiu, sem precisar um número. Mas a expectativa do autarca é de que, até final do actual mandato, em 2009, quase todas as escolas do concelho tenham uma biblioteca.