Presidente da República admite enviar lei de estrangeiros para o TC

O presidente da República admite enviar para o Tribunal Constitucional a nova lei dos estrangeiros aprovada no Parlamento e só promulga se não tiver dúvidas sobre o conteúdo político.

RTP /
Caso contrário, devolve a lei à Assembleia da República.

O chefe de Estado diz que é preciso um equilíbrio entre uma situação que era insustentável sem cair no outro extremo.
PUB