Presidente da República promulgou Lei da Paridade

O Presidente da República promulgou hoje a Lei da Paridade, um mês depois de ter sido aprovada, no Parlamento, uma segunda versão do diploma que Cavaco Silva vetou em Junho.

Agência LUSA /

O anúncio da promulgação foi feito através do "site" da Presidência da República (www.presidencia.pt) e não são referidos os motivos da promulgação.

O primeiro veto de Cavaco Silva desde que é Presidente foi precisamente à Lei da Paridade, apresentada pelo PS, e que prevê a inclusão de um terço de mulheres nas listas de candidatos às eleições.

O Chefe do Estado justificou o veto à primeira versão da lei, a 02 de Junho, com o "carácter excessivo" das sanções: as listas que não cumprissem as quotas seriam impedidas de concorrer às eleições.

PUB