País
Presidente da República quer debate e referendo sobre regionalização
Na sessão de encerramento XXV congresso da Associação Nacional de Municípios que está a decorrer este fim de semana em Aveiro, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que a descentralização deve mesmo avançar, tema que esteve em discussão com os autarcas no encontro. O Presidente da República aproveitou a ocasião para propor um referendo sobre o assunto para 2024.
Dirigindo-se aos congressistas, Marcelo Rebelo de Sousa começou por recordar que, também devido à pandemia, o congresso já não se realizava há dois anos presencialmente.
“Hoje o desafio é outro: falar mais do futuro do que do passado”, começou por dizer.
E, falando de futuro, o chefe de Estado disse: “Percorrido o caminho da descentralização ao longo dos últimos anos, é tempo de retirarmos lições do feito e pensarmos seriamente no que há a fazer. O feito teve muito de bom”.
Enumerando vários exemplos de sucesso deste percurso, o Presidente da República destacou a “devoção sem limite dos autarcas em funções em 2020 e 2021, (…) na maior batalha da sua e da nossa vida, a da resistência à mais inesperada, abrupta e dramática crise sanitária do século”.
Por outro lado, frisou os “pontos baixos no percurso recente”. E, neste caso, “entra a urgente necessidade de ir levando mais longe o esforço do Governo (…) para disponibilizar meios financeiros crescentes”.
“Agora, e só agora, fechado o ciclo anterior com as eleições de setembro, é o tempo de passar a um novo ciclo. O ciclo da ponderação e da decisão sobre o tema da regionalização”, declarou.
Mas quanto ao processo de regionalização, defendido pelos autarcas reunidos em Aveiro, e no sábado pelo primeiro-ministro António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa diz que a palavra “deverá ser dada aos portugueses”.
“Convocarei um referendo que tenha aprovação parlamentar”, disse o presidente da República no discurso que encerrou o congresso.
Falando para os congressistas e autarcas presentes, Marcelo Rebelo de Sousa frisou que “se desejada pelos portugueses (…), uma regionalização bem feita, feita com visão, sensatez e consenso nacional, será um serviço inestimável em Portugal”.
Por outro lado, uma regionalização “mal concebida, mal explicada, mal concretizada (…) poderá matar a ideia de regionalização e dar força aos centralismos, aos populismo, aos temores e às oposições dos adversários da regionalização”. E, nesse sentido, o Presidente da República considera que “não servirá para Portugal”.
Apontando o referendo para 2024, a coincidir com as próximas eleições europeias, Marcelo disse que ainda falta saber a opinião dos partidos sobre este calendário e “sobre mudanças de orgânica, de poderes, de recursos financeiros, bem como o traçado definitivo de fronteiras regionais”.
Em tom de conclusão, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou ainda os 45 anos das primeiras eleições autárquicas em Portugal.
“Hoje o desafio é outro: falar mais do futuro do que do passado”, começou por dizer.
E, falando de futuro, o chefe de Estado disse: “Percorrido o caminho da descentralização ao longo dos últimos anos, é tempo de retirarmos lições do feito e pensarmos seriamente no que há a fazer. O feito teve muito de bom”.
Enumerando vários exemplos de sucesso deste percurso, o Presidente da República destacou a “devoção sem limite dos autarcas em funções em 2020 e 2021, (…) na maior batalha da sua e da nossa vida, a da resistência à mais inesperada, abrupta e dramática crise sanitária do século”.
Por outro lado, frisou os “pontos baixos no percurso recente”. E, neste caso, “entra a urgente necessidade de ir levando mais longe o esforço do Governo (…) para disponibilizar meios financeiros crescentes”.
“Agora, e só agora, fechado o ciclo anterior com as eleições de setembro, é o tempo de passar a um novo ciclo. O ciclo da ponderação e da decisão sobre o tema da regionalização”, declarou.
Mas quanto ao processo de regionalização, defendido pelos autarcas reunidos em Aveiro, e no sábado pelo primeiro-ministro António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa diz que a palavra “deverá ser dada aos portugueses”.
“Convocarei um referendo que tenha aprovação parlamentar”, disse o presidente da República no discurso que encerrou o congresso.
PR quer uma “regionalização bem feita”
Para o Presidente da República, a regionalização “não é para os autarcas”, mas sim “para os portugueses, para reduzir desigualdades, para combater injustiças, para superar discriminações intoleráveis, ou seja, para reforçar a coesão territorial”.
Por outro lado, uma regionalização “mal concebida, mal explicada, mal concretizada (…) poderá matar a ideia de regionalização e dar força aos centralismos, aos populismo, aos temores e às oposições dos adversários da regionalização”. E, nesse sentido, o Presidente da República considera que “não servirá para Portugal”.
Apontando o referendo para 2024, a coincidir com as próximas eleições europeias, Marcelo disse que ainda falta saber a opinião dos partidos sobre este calendário e “sobre mudanças de orgânica, de poderes, de recursos financeiros, bem como o traçado definitivo de fronteiras regionais”.
Em tom de conclusão, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou ainda os 45 anos das primeiras eleições autárquicas em Portugal.
