Após a aprovação do Parlamento, o presidente da República decretou esta sexta-feira a renovação do estado de emergência em Portugal por mais 15 dias. Numa comunicação ao país, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que esta decisão tem efeitos até às 23h59 do dia 8 de dezembro, para permitir medidas de contenção da epidemia da Covid-19.
"Apesar de sinais de ligeira descida no indicador de propagação do vírus e de desaceleração do crescimento dos casos em concelhos em que se interveio há mais tempo, sobe o número de mortos, o número de cuidados intensivos, o número de internados em geral e poderá atingir valores máximos entre o final de novembro e o início de dezembro", começou por explicar o chefe de Estado, numa comunicação ao país a partir de Belém.
Ao explicar a decisão de renovar o estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que os especialistas consideram que "as medidas demoram cada vez mais a produzir os efeitos visados" e que "quanto mais tarde forem tomadas, menos eficazes serão e mais tempo terão de durar".
"Dispomos agora de dados mais específicos sobre os casos que permitem juntar às medidas comuns ou globais medidas ajustadas à situação de grupos de concelhos com graus diversos de gravidade na sua incidência, isto é, na gravidade da pandemia", continuou o Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ainda que é provável que haja "uma nova subida de casos" ou "uma terceira vaga" entre janeiro e fevereiro. Segundo o chefe de Estado, esta possível nova onda no início do próximo ano "será tanto maior quanto maior for o número de casos um mês antes".
"Ou seja, importa tentar conter fortemente em dezembro o processo pandémico, mesmo que ele dias antes aparentasse passar o pico da chamada segunda vaga", alertou o Presidente da República.
"Se tudo isto impuser a ponderação em devido tempo de segunda renovação do estado de emergência de 9 a 23 de dezembro, ou mesmo mais renovações posteriores, que ninguém se iluda: não hesitarei um segundo em propô-las para que o Governo disponha de base suficiente para aprovar o que tenha de ser aprovado".
O presidente da República quis lembrar ainda que, "no pensamento dos responsáveis políticos, como no de todos os portugueses, encontra-se presente a brutal pressão que existe sobre o Serviço Nacional de Saúde". "Pressão essa que vai aumentar nos próximos dias e semanas", segundo Marcelo Rebelo de Sousa, o que implica a exigência "de tentar conter o curso da pandemia em dezembro e, certamente também, nos primeiros meses de 2021".
Para além de não haver uma vacina nos próximos meses, o presidente da República alertou que "atingir situações críticas generalizadas nas nossas estruturas de saúde será dramático para os doentes covid e para os muitos doentes não covid".
Considerando os motivos apresentados para a renovação do estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "o que temos a dar como certo é que o estado de emergência dura o que for necessário ao combate à pandemia, sempre com o controlo e o conteúdo democráticos decorrentes da Constituição".
O presidente apelou, por isso, a que os portugueses "não facilitem" no mês de dezembro.
Marcelo pede convergência e diz que não faltarão eleições para julgar responsáveis
Na comunicação ao país, Marcelo Rebelo de Sousa pediu ainda que haja a "convergência possível" no combate à covid-19 e que os portugueses não se "dividam irremediavelmente" neste momento, dizendo que mais tarde não faltarão eleições para julgar responsáveis.
"Continuem, como até agora, a ser solidários, num momento, num processo tão longo de provação coletiva, assim confirmando a sua responsabilidade cívica e ética, e que se não dividam irreparavelmente entre os defensores da vida e da saúde e os defensores da economia, da sociedade e da cultura, entre os defensores da dureza sanitária e os defensores da abertura económica".
"E que recusem a violência física na discussão democrática a favor e contra o que quer que seja. E que partidos e parceiros sociais continuem a fazer a convergência possível. Há mais do que tempo para se ajuizar de atos e autores, para demarcar campos e para apurar e julgar responsáveis. Não faltarão eleições para isso. Este tempo ainda é outro: o tempo de convergir no possível, mesmo discordando", acrescentou.
O chefe de Estado considerou que "é natural que haja portugueses - e são muitos, e nas fases piores das pandemias como esta, são muitos mais - que criticam o que entendem ser erros, omissões, avanços, recuos, ziguezagues".
"Em maio e junho sobre a Grande Lisboa, em agosto e setembro sobre a segunda vaga, em outubro, hoje, amanhã, depois, criticando tudo o que vier tarde ou mal explicado, por defeito de porta-voz ou por defeito de decisão", referiu.
Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu também que, apesar de todas as críticas às medidas e ao estado de emergência, não é altura de "baixar os braços" no combate a esta epidemia.
"Não vamos renunciar nem baixar os braços", afirmou. "Vamos fazer o que sempre fizemos em quase nove séculos de história: aguentar pestes, combater guerras, perder e recuperar independências, não desistindo e tendo de refazer vidas, às vezes, a milhares de quilómetros".
Na comunicação ao país, Marcelo Rebelo de Sousa pediu ainda que haja a "convergência possível" no combate à covid-19 e que os portugueses não se "dividam irremediavelmente" neste momento, dizendo que mais tarde não faltarão eleições para julgar responsáveis.
"Continuem, como até agora, a ser solidários, num momento, num processo tão longo de provação coletiva, assim confirmando a sua responsabilidade cívica e ética, e que se não dividam irreparavelmente entre os defensores da vida e da saúde e os defensores da economia, da sociedade e da cultura, entre os defensores da dureza sanitária e os defensores da abertura económica".
"E que recusem a violência física na discussão democrática a favor e contra o que quer que seja. E que partidos e parceiros sociais continuem a fazer a convergência possível. Há mais do que tempo para se ajuizar de atos e autores, para demarcar campos e para apurar e julgar responsáveis. Não faltarão eleições para isso. Este tempo ainda é outro: o tempo de convergir no possível, mesmo discordando", acrescentou.
O chefe de Estado considerou que "é natural que haja portugueses - e são muitos, e nas fases piores das pandemias como esta, são muitos mais - que criticam o que entendem ser erros, omissões, avanços, recuos, ziguezagues".
"Em maio e junho sobre a Grande Lisboa, em agosto e setembro sobre a segunda vaga, em outubro, hoje, amanhã, depois, criticando tudo o que vier tarde ou mal explicado, por defeito de porta-voz ou por defeito de decisão", referiu.
Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu também que, apesar de todas as críticas às medidas e ao estado de emergência, não é altura de "baixar os braços" no combate a esta epidemia.
"Não vamos renunciar nem baixar os braços", afirmou. "Vamos fazer o que sempre fizemos em quase nove séculos de história: aguentar pestes, combater guerras, perder e recuperar independências, não desistindo e tendo de refazer vidas, às vezes, a milhares de quilómetros".
