"Decide-se (Ó) absolver o arguido da prática de um crime de homicídio por negligência, em concurso aparente com a prática de um crime de ofensa à integridade física por negligência", refere o texto da sentença hoje proferida.

Já num processo cível, que correu em paralelo, o tribunal condenou a seguradora da viatura usada pelo presidente do IML a pagar 72.762 euros aos lesados, por danos "patrimoniais e não patrimoniais".

Os factos em julgamento ocorreram em 09 de Setembro de 2000, altura em que Duarte Nuno Vieira, ao tempo director do Instituto de Medicina Legal em Coimbra, regressava àquela cidade, provindo de Santiago de Compostela, onde participara num congresso da sua especialidade.

Cerca das 13:50, no sentido norte-sul da A3, ao quilómetro 15,50 (zona da Trofa), a viatura oficial conduzida por Duarte Nuno Vieira embateu "de raspão e com a frente" noutro automóvel, projectando-o contra um talude e fazendo-o capotar, segundo a versão do Ministério Público (MP).

Devido à colisão, a passageira, de 64 anos, contraiu lesões crâneo-encefálicas "que lhe determinaram directa e necessariamente a morte", enquanto a condutora, sua filha, ficou incapacitada para o trabalho durante dois meses, acusou o MP.

Na instrução e na primeira audiência, a 27 de Janeiro deste ano, Duarte Nuno Vieira negou a prática de condução "imprevidente e inconsiderada", que lhe era imputada pelo MP e por este associada ao despiste e capotamento da outra viatura.