Presidente do Supremo Tribunal de Justiça propõe a extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal
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É preciso combater a lentidão do sistema judicial português. O presidente do Supremo Tribunal de Justiça vai apresentar uma proposta concreta: a extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal. António Joaquim Piçarra considera que este órgão está mal concebido, e que acaba por contribuir para a morosidade dos processos.
O presidente do Supremo vai enviar a proposta de extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal para o Conselho Superior da Magistratura.
O objetivo, diz António Joaquim Piçarra, é impedir que os processos judiciais se arrastem no tempo, algo que mina a confiança dos cidadãos, sublinha este juiz conselheiro.
