Falando no debate mensal, na Assembleia da República, José Sócrates disse que as principais linhas da reforma do sistema e das forças de segurança serão a provadas quinta-feira em Conselho de Ministros.

Segundo o calendário apresentado pelo chefe do Governo, até Junho entrará na Assembleia da República uma proposta de revisão da Lei de Segurança Interna, processo em que pediu um consenso alargado no Parlamento.

"A nova lei assentará num conceito estratégico de segurança adequado ao no sso tempo: por um lado, a acção de prevenção e a resposta necessária; por outro lado, a capacidade de se enfrentar quer os riscos resultantes da criminalidade e da nova ameaça do terrorismo internacional, quer os riscos naturais, tecnológic os ou de outra natureza", especificou.

Na perspectiva do primeiro-ministro, em Portugal, "na questão crítica cont inua a ser a da coordenação e a da resposta integrada perante as ameaças".

Por essa razão, "a pedra angular" da reforma projectada pelo Governo "será a criação de um Sistema Integrado de Segurança Interna, liderado por um secretá rio-geral que coordenará a acção das forças e serviços de segurança.

De acordo com Sócrates, em algumas situações, este secretário-geral poderá assumir a direcção, o comando e o controlo das forças, tendo também responsabil idades executivas na organização de serviços comuns, como é o caso do SIRESP e d a Central de Emergência 112.

"O sistema deverá assegurar a articulação entre as diferentes forças e ser viços de segurança, mas também com o Sistema de Protecção e Socorro e com o Sist ema de Defesa Nacional", acrescentou o primeiro-ministro.