"O que eu critico é que as universidades portuguesas se tenham deixado levar pelos funcionários de Bruxelas, que têm conseguido levar a sua agenda avante, contra a opinião dominante das universidades", disse.

Alberto Amaral, que preside ao Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior e tem participado neste processo na qualidade de perito internacional, referiu que no final de cada ronda de negociações, as conclusões, elaboradas pelos altos funcionários comunitários, pareciam sempre apresentar algum progresso, apesar de ele não se ter verificado.

Isso leva o antigo reitor da Universidade do Porto a concluir que "o Processo de Bolonha tem sido profundamente antidemocrático".

Alberto Amaral falava na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), sobre a "Avaliação das universidades à luz do Processo de Bolonha", na penúltima sessão da IV Conferências de Outono, organizadas pela Universidade do Porto, sob o lema "A Construção da Europa do Conhecimento".

"O Governo está a dormir, ao não ter ainda rejeitado o relatório da Comissão Europeia sobre a harmonização do ensino superior", afirmou o ex-reitor da UP.

Para Alberto Amaral, as propostas do relatório da Comissão Europeia ("Implementation of Education and Training 2010- Work Programme") podem levar a que Portugal fique sem ensino superior, ao aconselhar os países mais atrasados da Europa a concentrarem-se no ensino primário e secundário, reservando o superior para os países mais avançados.

Assinada em 1999 por cerca de 40 países europeus, a Declaração de Bolonha visa criar até 2010 um espaço europeu de ensino superior, com graus académicos equiparáveis e harmonização dos cursos e graus académicos em três ciclos.

Alberto Amaral referiu que, no que se refere à acreditação das instituições de ensino superior, o Processo de Bolonha conduzirá à criação de dezenas de agências de acreditação em toda a Europa controladas por uma agência europeia com sede em Bruxelas.

"Umas agências serão menos exigentes do que outras e cada universidade escolherá aquela que lhe seja mais favorável", disse.

Disse ainda que este sistema não convém às universidades de elite, que não estão interessadas em processos de avaliação orientados para requisitos mínimos, pelo contrário, pretendem critérios máximos de qualidade, o qual poderá ser conferido pela agência europeia, mediante um selo de qualidade.

O vice-reitor da Universidade do Porto, Ferreira Gomes, que assistiu à conferência, considerou que no âmbito deste processo "Portugal poderá dentro de alguns anos não ter qualquer universidade no ranking das melhores instituições de ensino superior europeias se não criar os mecanismos de controlo indispensáveis".

A ministra da Ciência e Ensino Superior, Maria Graça Carvalho, criou 23 grupos de trabalho sectoriais para acompanhar este processo, que têm de apresentar pareceres até ao final de Novembro sobre os perfis e competências dos cursos das diferentes áreas.

As IV Conferências de Outono terminam sexta-feira, com uma intervenção sobre "Formação de Professores em tempo de mudança".