A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje à Agência Lusa a existência de um inquérito interno à actuação do magistrado titular do processo "Apito Dourado", sobre corrupção no futebol, o procurador-adjunto de Gondomar, Carlos Teixeira.
Fonte da PGR disse que o processo foi instaurado em 30 de Janeiro deste ano, mas escusou-se a revelar qual o prazo para a sua conclusão.
Na edição de hoje, o jornal Público escreve que este inquérito terá sido desencadeado na sequência de queixas do presidente do Futebol Clube do Porto (FCP), Pinto da Costa, que acusou o procurador-adjunto de Gondomar de "abuso de poder".
Acrescenta que o presidente do FCP (que já viu muitas das suspeitas contra si serem arquivadas) fez uma exposição formal ao então procurador-geral distrital, Alípio Ribeiro, do que considerava ser um caso de abuso de poder, aquando da sua detenção em Dezembro de 2004.
Alípio Ribeiro acolheu os argumentos de Pinto da Costa e considerou que Carlos Teixeira teria exorbitado dos seus poderes quando deteve o presidente portista, apesar dele se ter apresentado de livre vontade no tribunal.
"A participação - escreve o Público - foi então enviada para a Procuradoria-Geral da República e desencadeou um processo disciplinar, que ainda corre, contra o magistrado de Gondomar".
Pinto da Costa avançou também com uma acção cível contra o Estado, onde reclama uma indemnização por danos sofridos no decorrer do processo.
Questionada pela Lusa, a fonte da PGR escusou-se a adiantar quais os motivos que levaram a abertura do inquérito, por se tratar de um processo em segredo de Justiça.
Este inquérito interno terá sido uma das razões que levaram Carlos Teixeira a pedir a escusa do processo.
Na sequência deste pedido, a juíza do Tribunal de Gondomar ordenou a suspensão de todas as diligências da fase de instrução que agora se iriam iniciar, com excepção dos "actos urgentes".
O pedido de afastamento do processo "Apito Dourado apresentado pelo magistrado Carlos Teixeira ao seu superior hierárquico imediato (procurador de Gondomar), deverá ficar resolvido em poucos dias.
O pedido, que pode ser recusado, não é passível de recurso e segundo o Código de Processo Penal - citado por uma fonte da Procuradoria-Geral Distrital do Porto contactada pela Lusa - tem um prazo legal de dez dias para ficar decidido.
Caso seja nomeado um novo magistrado, o tempo de paragem do inquéritos erá maior, dado que este irá precisar de tempo para analisar os cerca de 60 volumes que compõem o processo, iniciado em Março de 2003.
O texto da acusação do processo "Apito Dourado" confirma 27 arguidos, entre os quais o presidente da Câmara de Gondomar e líder da Liga de Clubes, Valentim Loureiro, e o seu vice-presidente na autarquia, José Luís Oliveira.
Além da dedução das acusações relativas a Gondomar, foram extraídas 81 certidões relativas a factos no âmbito deste processo que reportam a outras coma rcas.
O processo "Apito Dourado", que incluiu investigações a alegados casos de corrupção e tráfico de influências entre o futebol profissional português e as autarquias, foi investigado durante quase dois anos.
