Professor de música condenado a 12 anos de prisão por abusar de quatro menores
Oliveira de Azeméis, 11 abr (Lusa) - O Tribunal de Oliveira de Azeméis condenou hoje a 12 anos de prisão, em cúmulo jurídico, um professor de música suspeito de ter abusado sexualmente de quatro alunos menores.
O homem, de 44 anos, estava acusado de 52 crimes de cariz sexual, mas foi condenado apenas por 32 (11 crimes de abuso sexual de crianças, 20 de abuso sexual de menores dependentes e um de pornografia de menores).
O tribunal deu como provados praticamente todos os factos que constavam da acusação.
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente explicou que o tribunal teve em conta as declarações das vítimas que fizeram um relato "minucioso e pormenorizado" que se afigurou "sério e verdadeiro".
"No seu relato os ofendidos não esconderam as emoções, negando mesmo alguns dos factos que se deram como não provados", afirmou a magistrada.
A juíza referiu ainda que, durante o julgamento, o arguido admitiu uma parte dos factos, mostrando estar arrependido, e revelou ter sido vítima de abusos sexuais em criança.
O coletivo de juízes considerou, no entanto, que a repetição de condutas ilícitas por parte do arguido resultou da sua "manifesta compulsão para a prática de atos sexuais com menores, todos do sexo masculino, e não de circunstâncias exteriores".
A magistrada fez ainda referência aos relatórios periciais realizados, que referem que o suspeito apresenta um "perfil de risco elevado de agressão sexual contra crianças e adolescentes", apontando ainda para a existência de "elevado risco" de o mesmo reincidir nestas práticas.
O coletivo de juízes decidiu condenar o arguido por 11 crimes de abuso sexual de crianças, 20 de abuso sexual de menores dependentes e um de pornografia de menores, resultando em 87 anos de prisão a soma das penas parcelares.
Em cúmulo jurídico, o tribunal aplicou-lhe uma pena única de 12 anos de prisão.
O suspeito, que foi detido pela Polícia Judiciária em abril de 2013, vai manter-se em prisão preventiva até o trânsito em julgado da decisão.
O professor de música é suspeito de ter abusado sexualmente de quatro menores, com idades compreendidas entre os 12 e 14 anos, durante cerca de três anos.
Segundo a acusação do Ministério Público, os crimes começaram em 2009 e, na sua maioria, terão sido praticados em sua casa onde tinha uma escola de música particular.
