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Professor da Póvoa de Lanhoso condenado a 17 anos de cadeia por abuso de alunas
O Tribunal de Guimarães condenou esta terça-feira a 17 anos de prisão o professor primário da Póvoa de Lanhoso, no distrito de Braga, acusado de 3.734 crimes de abuso sexual de crianças cometidos na sala de aulas sobre 11 alunas.
O tribunal deu como provado cerca de mil dos crimes de que o homem era acusado.
As vítimas tinham entre seis anos e nove e “têm diagnóstico de Stress Pós Traumático e carecem de acompanhamento psicológico”, refere o tribunal. O coletivo de juízes considera que dez crianças foram vítimas de “abuso sexual” e outras “três de maus tratos”.“A atividade criminosa perdurou entre, pelo menos, março de 2018 e abril de 2024”.
O tribunal considerou que os testemunhos das vítimas foram "credíveis e consistentes", mas assumiu que a maior dificuldade em julgamento foi conseguir apurar o "número de vezes" em que as alunas foram abusadas pelo arguido.
Não ficaram provados crimes sobre uma das alunas, nem "o abuso sexual com regularidade diária" praticado contra as restantes dez meninas, como apontava a acusação do Ministério Público (MP).
O homem, professor primário há cerca de 24 anos, foi ainda condenado pelo crime de pornografia infantil.Justificou-os com "um impulso incontrolável" e assumiu "profundo arrependimento".
No entanto, de acordo com o relatório psicológico há o risco de repetição de crimes, como se lê na súmula da decisão: “Havendo risco futuro da reiteração de condutas”.
Nas alegações finais, a procuradora do MP tinha pedido uma pena entre os 20 e os 25 anos de prisão.
O Tribunal de Guimarães condenou o docente a 17 anos de prisão “em cúmulo jurídico”.
O professor primário foi também condenado a pagar indemnizações entre mil e 35 mil euros às dez vítimas, num total de 260 mil euros, sendo 157 mil 500 "por danos não patrimoniais".
