O Governo pretende passar a tutela do ensino do português no estrangeiro para o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), ficando o Ministério da Educação (ME) apenas com a vertente pedagógica.

Apesar da proposta não especificar o organismo do MNE que irá tutelar o ensino, os professores acreditam que será o Instituto Camões. "Este projecto pretende configurar o ensino do português de modo a incorporá-lo no Instituto Camões (IC)", referem em comunicado, considerando que o IC "não está preparado nem é compatível com um ensino do português no estrangeiro sério e transparente que sirva os alunos reais, os interesses dos emigrantes e uma política de língua consciente".

Para os professores da área consular de Frankfurt, antes de se passar a tutela do ensino do ME para o MNE, deveria proceder-se à reestruturação do IC na linha do Instituto Cervantes de Espanha e do Goethe Institut da Alemanha.

"Nem o Camões, tal como existe, está preparado para assumir o ensino do português no estrangeiro, nem o ante-projecto reflecte um conceito interministerial bem ponderado", acrescentam os professores.

A proposta de reforma do ensino do português no estrangeiro, aponta ainda para o fim do destacamento de professores, que passarão todos a ser colocados através de concurso, e para a obrigatoriedade dos docentes dos quadros que sejam colocados no estrangeiro pedirem licença sem vencimento, medida que preocupa também estes professores.

A altura escolhida para a negociação do projecto com os sindicatos, a três meses do início do ano escolar em alguns países, é também criticada pelos docentes.

Entretanto, decorreu esta semana a segunda ronda de negociações entre o ME e os sindicatos, que discordam da obrigatoriedade de os professores pedirem licença sem vencimento.

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), Associação Sindical dos Professores Licenciados (ASPL) e a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) manifestam-se ainda contra a proposta de tabela salarial do ME para os docentes que virão a ser contratados.