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Professores. Diploma dos concursos "resolve 50% da precariedade", garante ministro

por RTP
A previsão do Governo é para a abertura mínima de 20.000 vagas já em 2024 para fixar os professores em escolas concretas e não em regiões. Foto: Estela Silva - Lusa

O ministro da Educação assegurou esta terça-feira que o diploma sobre os concursos de professores, já promulgado pelo presidente da República, "resolve 50% da precariedade" nessa profissão. João Costa afirmou ainda que será aberto um mínimo de 20.000 vagas em 2024 "para fixar os professores em escolas concretas, e não em regiões".

“Este diploma, que foi objeto de uma longa negociação - e em que o ponto de chegada do Ministério da Educação nalgumas características é muito diferente daquele que foi o ponto de partida – atendeu à reivindicação dos professores, mantendo como critério único para o recrutamento e para a colocação a graduação profissional dos docentes”, começou por explicar João Costa em conferência de imprensa.

O ministro afirmou que o documento tem também uma característica “importante” para os professores contratados, que é a introdução de novos índices remuneratórios.

“Ou seja, até aqui os professores contratados ganhavam sempre pelo primeiro índice da carreira, e [agora] vão poder, em função do tempo de serviço, progredir em mais dois escalões remuneratórios”, afirmou.
Segundo o ministro, com o diploma já promulgado cumprem-se dois objetivos fundamentais do programa do Governo relativos à carreira dos professores: em primeiro lugar, combater a precariedade, reforçando a sua estabilidade profissional, e em segundo lugar dar mais estabilidade às escolas.

Nesse sentido, no concurso de 2024 vai ser abandonado o sistema a que se tem recorrido até agora, “em que muitas escolas têm muitos dos seus lugares ocupados por professores contratados ou por professores em quadro de zona pedagógica”.

Em vez disso, será realizada “uma grande abertura das vagas dos lugares de quadro de escola, com uma previsão de abertura mínima de 20.000 vagas já em 2024 para fixar os professores em escolas concretas e não em regiões”, garantiu João Costa.
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