O ministro da Educação assegurou esta terça-feira que o diploma sobre os concursos de professores, já promulgado pelo presidente da República, "resolve 50% da precariedade" nessa profissão. João Costa afirmou ainda que será aberto um mínimo de 20.000 vagas em 2024 "para fixar os professores em escolas concretas, e não em regiões".
O ministro afirmou que o documento tem também uma característica “importante” para os professores contratados, que é a introdução de novos índices remuneratórios.
“Ou seja, até aqui os professores contratados ganhavam sempre pelo primeiro índice da carreira, e [agora] vão poder, em função do tempo de serviço, progredir em mais dois escalões remuneratórios”, afirmou.
Nesse sentido, no concurso de 2024 vai ser abandonado o sistema a que se tem recorrido até agora, “em que muitas escolas têm muitos dos seus lugares ocupados por professores contratados ou por professores em quadro de zona pedagógica”.
Em vez disso, será realizada “uma grande abertura das vagas dos lugares de quadro de escola, com uma previsão de abertura mínima de 20.000 vagas já em 2024 para fixar os professores em escolas concretas e não em regiões”, garantiu João Costa.
