O Programa do XIII Governo dos Açores, entregue hoje, prevê uma aposta nas tecnologias e nas línguas estrangeiras no ensino público regional, e quer garantir a valorização dos profissionais da educação e mais autonomia às escolas.
Reconhecendo que "é com a educação que se realiza a mobilidade social ascendente, pilar de um novo paradigma de desenvolvimento", o Programa do novo Governo Regional, que foi hoje entregue no parlamento açoriano, quer "dotar as escolas, os professores e os alunos de equipamento informático que permita o recurso ao ensino à distância, em condições de equidade, bem como ao uso de manuais e aplicações digitais".
Sugere, também, "o ensino de tecnologias de informação e comunicação desde o 1.º ano de escolaridade" e a criação de espaços com meios tecnológicos em cada unidade orgânica.
O Governo Regional quer "garantir a oferta de uma segunda língua estrangeira como complemento escolar, de frequência facultativa, no primeiro Ciclo do Ensino Básico e como oferta curricular de escola no segundo ciclo" e "promover, a título experimental e voluntário, o ensino bilingue, em português e inglês, no sistema educativo açoriano".
Outras propostas são a introdução obrigatória da disciplina de História, Geografia e Cultura dos Açores nos currículos das escolas da região e a diversificação da oferta nas áreas de ensino artístico especializado, como a música, a dança, a pintura, o desenho e o teatro.
A Secretaria da Educação, liderada pela ex-eurodeputada Sofia Ribeiro, tenciona "criar um modelo de treino educativo que potencie o sucesso de cada aluno, integrando as famílias no processo educativo dos seus educandos, a implementar em regime de experiência pedagógica, de forma desconcentrada, em diversas escolas da região, conferindo prioridade o 1º ciclo do ensino básico".
Ainda no âmbito do sucesso escolar, devem ser reforçadas as "equipas multidisciplinares, nomeadamente ao nível da intervenção precoce, prevenção de comportamentos de risco, tutoria, psicologia e de ação social" e implementadas "opções de ensino dual, em regime de experiência pedagógica, que permitam a transição para qualquer outra modalidade de ensino".
Os apoios de ação social escolar devem ser aumentados, sugere o executivo, que quer criar um gabinete de apoio ao estudante deslocado.
Quanto a docentes, o documento quer limitar da "contratação sucessiva de docentes" para promover a sua integração nos quadros e criar "um regime de incentivos à estabilidade do pessoal docente", bem como rever os horários dos educadores de infância e dos professores do 1.º ciclo.
Em relação a profissionais não docentes, pretende-se "garantir a adequação funcional dos trabalhadores que venham a ser colocados nas unidades orgânicas do sistema educativo regional para o desempenho de funções não docentes em programas de formação ou de estímulo à empregabilidade".
De acordo com as necessidades do sistema educativo regional, o Governo quer implementar, em parceria com a Universidade dos Açores, "um regime de formação inicial de professores e educadores que colmate a falta de docentes profissionalizados" e "promover a formação no domínio das novas tecnologias do pessoal docente e não docente".
Estão ainda previstas medidas de reforço da autonomia das escolas, "nomeadamente ao nível dos seus contratos de autonomia e de gestão financeira, potenciando as respostas educativas e com vista ao desenvolvimento de lógicas de comparação e liberdade de escolha no sistema público".
O Programa do Governo liderado por José Manuel Bolieiro foi hoje entregue na Assembleia Legislativa da região e será discutido e votado na próxima semana.
O PS perdeu em outubro a maioria absoluta que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.
PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação. A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com o Iniciativa Liberal (IL), somando assim o número suficiente de deputados para atingir uma maioria absoluta.
O novo executivo regional é liderado por José Manuel Bolieiro (PSD) e tem Artur Lima (CDS) como vice-presidente.
