Rui Rio falava perante os deputados da Comissão Parlamentar de Saúde, onde prestou esclarecimentos sobre o programa hoje a pedido do deputado João Semedo do Bloco de Esquerda (BE) que dúvida da concepção, modelo e resultados do Porto Feliz.

O programa Porto Feliz, iniciado em Junho de 2002, é um programa da Câmara do Porto destinado a combater a exclusão social.

Desde que foi iniciado tem incidido sobre os arrumadores da cidade do Porto, tendo já sido gastos, segundo o autarca, perto de sete milhões de euros, o que perfaz um custo anual na ordem dos 1,7 milhões de euros.

O programa é custeado a 30 por cento pela autarquia do Porto, a 30 por cento pelo Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) e a 40 por cento pela Segurança Social.

Perante os deputados, Rui Rio acrescentou que das 286 pessoas consideradas aptas para trabalhar apenas 174 estão inseridas no mercado de trabalho, mas sublinhou tratarem-se de resultados "muito positivos" tendo em conta a população que abrangem.

Para o autarca, o Porto Feliz assenta em três vectores fundamentais: num programa complementar entre a autarquia, o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) e a Segurança Social, nas forças policiais e no contributo dos cidadãos.

Rui Rio disse mesmo que o contributo das forças policiais é "fundamental" para o sucesso do programa, já que permite saber se o dinheiro aplicado "é um gasto ou um investimento".

Assim, defendeu que os polícias não podem permitir que o local onde existia um arrumador seja substituído por outro quando o primeiro vai para tratamento, nem que o que está a ser tratado volte ao local de origem.

Ao sublinhar que o IDT deve 405.000 euros à Câmara Municipal do Porto relativos ao ano de 2005, o autarca admitiu a possibilidade de a autarquia vir a continuar o programa em colaboração com organismos da administração central.

"Eu acho que deve haver parcerias entre a administração central e a local, mas também acho que, primeiro, o Estado devia pagar o que deve porque só lhe fica bem", enfatizou, sublinhando ter já sido informado pelo IDT de que aquele montante será pago até final deste mês.

Sublinhou que, a admitir parcerias a câmara do Porto só o aceita depois de receber do Estado a quantia que lhe é devida.

As declarações do autarca do Porto não serviram, contudo, para elucidar o deputado João Semedo, do BE, que em declarações aos jornalistas sublinhou que "quem anda na cidade não vê o que o presidente da câmara vê".

"O presidente da câmara dá a entender que o problema está resolvido, mas o problema continua", disse, acrescentando que os maiores erros do programa residem no facto de não estar articulado com outros organismos locais nem tratar os problemas na sua raiz.

"O maior problema não é onde pôr esta gente, como fez a câmara - que os pôs no hospital Conde Ferreira e em mais dez casas espalhadas pela cidade - mas sim saber a fundo de onde ela vem e como é que chegou aqui", referiu.

Acusou ainda o autarca de continuar a desenvolver um programa "que se fechou sobre si mesmo, que está completamente desarticulado com a rede social do Porto" e que não dá respostas "às famílias dos tratados nem aos seus descendentes".

Para o deputado bloquista, o problema da exclusão social trata- se na sua origem e não no sítio onde desemboca, pelo que é necessário combatê-la "nas escolas, nos bairros, nas paróquias e em vários outros locais".

João Semedo explicou ainda que o IDT ainda não pagou à autarquia do Porto porque esta não "cumpre protocolos de tratamento assinados" com o instituto.

"O que Rui Rio veio hoje aqui fazer foi dizer `Ajudem-me a resolver este problema porque sozinho já não vou conseguir resolvê- lo`", concluiu.

De entre todos os deputados que questionaram o presidente da câmara do Porto, apenas o social-democrata Fernando Negrão elogiou o programa, sublinhando que "os resultados obtidos são superiores aos alcançados por alguns organismos da administração pública".

Para Fernando Negrão, "Rui Rio apenas cometeu o pecado de ter fugido aos que mandam no modelo institucional".

Rui Rio fez-se acompanhar do vice-presidente da autarquia, Álvaro Castelo-Branco e do psiquiatra Mota Cardoso, que também integra a equipa do Porto Feliz.

Com os dados divulgados hoje ficou ainda a saber-se que 84 por cento dos abrangidos pelo Porto Feliz não têm o 9º ano de escolaridade, 52 por cento são sem-abrigo e 34 por cento fazem apenas uma refeição diária.

Noventa por cento do total são desempregados, destes 70 por cento são desempregados de longa duração e, destes, 30 por cento não trabalham há mais de cinco anos.

Sessenta por cento da população abrangida pelo Porto Feliz são arrumadores, dos quais 20 por cento são portadores de HIV, 43 por cento de hepatite B, 51 por cento de hepatite C, 17 por cento de tuberculose e nove por cento de sífilis.