País
Projecto socialista para referendo sobre aborto votado em Outubro
O projecto de lei do PS que propõe um novo referendo para despenalizar a Interrupção Voluntária da Gravidez vai ser discutido e votado no Parlamento a 19 de Outubro, disse à Lusa Alberto Martins.
Na conferência de líderes que se realizou hoje à tarde, o PS reservou para essa data um agendamento potestativo, direito de um partido fixar a ordem do dia.
"Será usado para discutir o nosso projecto em matéria de aborto", confirmou o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, à saída da reunião.
O PS vai entregar sexta-feira, primeiro dia da nova sessão legislativa, o projecto de resolução que pede a realização de um novo referendo sobre Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG).
Os socialistas irão reapresentar o projecto de resolução aprovado em Outubro pelo Parlamento, mas que foi depois inviabilizado pelo Tribunal Constitucional, que considerou que o tema só poderia voltar ao Parlamento numa nova sessão legislativa, a que começa sexta-feira.
"Concorda com a despenalização da IVG, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?", foi a pergunta então proposta pelos socialistas, e que deverá ser repetida no projecto a discutir e votar a 19 de Outubro, que tem aprovação garantida pela maioria absoluta do PS no Parlamento.
"Será usado para discutir o nosso projecto em matéria de aborto", confirmou o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, à saída da reunião.
O PS vai entregar sexta-feira, primeiro dia da nova sessão legislativa, o projecto de resolução que pede a realização de um novo referendo sobre Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG).
Os socialistas irão reapresentar o projecto de resolução aprovado em Outubro pelo Parlamento, mas que foi depois inviabilizado pelo Tribunal Constitucional, que considerou que o tema só poderia voltar ao Parlamento numa nova sessão legislativa, a que começa sexta-feira.
"Concorda com a despenalização da IVG, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?", foi a pergunta então proposta pelos socialistas, e que deverá ser repetida no projecto a discutir e votar a 19 de Outubro, que tem aprovação garantida pela maioria absoluta do PS no Parlamento.
