"Vamos aguardar. Pareceu-me haver boa vontade. Esta equipa vai analisar o processo e depois convocam-nos para outra reunião", disse aos jornalistas Isabel Carvalho Rosa, uma das proprietárias.

Isabel Rosa comprou um apartamento no empreendimento "Triângulo de Ouro", em Xabregas, em 1996, e, à semelhança de todos os seus vizinhos, até hoje não tem licença de habitação.

"Comprei, paguei a casa na totalidade, habito-a, mas não tenho licença de habitação. Tenho a escritura porque na altura era permitido fazer a escritura com a licença da construção", relatou.

De acordo com a moradora, por pagar ficaram também "muitas licenças e taxas porque o construtor nunca as pagou".

"É um encargo muito grande para os moradores que terão de suportar os custos para ter tudo legal", afirmou.

Isabel Rosa não acredita que o construtor-promotor pague essas licenças e taxas "porque já está com um processo de insolvência".

O "Triângulo de Ouro" é um empreendimento composto por três edifícios que têm na sua totalidade cerca de 240 apartamentos.

Há vários anos que os proprietários andam a pedir reuniões à Câmara de Lisboa para tentar resolver e legalizar a sua situação, até porque muitos deles são emigrantes que compraram os apartamentos com o intuito de os vender ou arrendar, o que nunca puderam fazer por não terem a licença de habitação.

A representar esses emigrantes na reunião estava o presidente da Associação para a Defesa dos Migrantes (ADEM), Pedro Antunes, para quem o resultado do encontro com o director municipal de Gestão Urbanística na autarquia lisboeta, Manuel Gabriel Cordeiro, não foi uma surpresa.

"Correu bem. A câmara mostrou muito boa vontade, mas mostram sempre no início. Este é o terceiro executivo que encontramos e há um parâmetro comum a todos eles que é um desconhecimento total do processo", disse aos jornalistas.

Para Pedro Antunes, a resolução deste problema afigura-se complicada uma vez que é complicado obter um consenso entre todos os cerca de 200 proprietários e a nível financeiro "também é difícil porque vão ter de suportar custos suplementares".

O presidente da ADEM disse ainda que desde 2005, quando começou a representar os emigrantes, "nunca conseguiu falar" com a empresa construtora e promotora do "Triângulo de Ouro", a DRL.

"Houve uma queixa-crime de cerca de 70 proprietários emigrantes, há 20 processos pendentes contra o construtor em vários tribunais de proprietários e bancos, entre outros", disse o responsável, acrescentando que a DRL tem dívidas junto de várias empresas e instituições bancárias que ascendem aos três milhões de euros.

A DRL é a mesma empresa referida por mais de 70 emigrantes portugueses em França que alegam ter sido vítimas de burla ao terem comprado, há mais de dez anos, apartamentos em Vila Nova de Gaia e descoberto agora que os imóveis estão hipotecados e com dívidas de milhares de euros.

A Agência Lusa tentou contactar a empresa, mas sem sucesso.