País
Proprietários de alojamento local protestam em Lisboa
Proprietários de alojamento local e outros operadores ligados ao setor protestam esta quarta-feira, junto à Feira Internacional de Lisboa, contra as medidas anunciadas pelo Governo para fazer face à crise da habitação, nomeadamente a proibição de novos registos.
A manifestação começou por ser convocada através das redes sociais, mas a Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) associou-se ao protesto, alegando que as medidas previstas no programa Mais Habitação “vão matar o setor”.
O programa Mais Habitação, aprovado no dia 16 em Conselho de Ministros, prevê que as emissões de novas licenças de alojamento local sejam “proibidas”, com exceção dos alojamentos rurais em concelhos do interior do país, onde poderão dinamizar a economia local. Além disso, as atuais licenças de alojamento local “serão sujeitas a reavaliação em 2030” e, depois dessa data, periodicamente, de cinco em cinco anos.
Os imóveis que se mantenham no alojamento local vão ter de pagar uma contribuição especial, sendo a receita consignada ao IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana) para financiar políticas de habitação.
O programa Mais Habitação, aprovado no dia 16 em Conselho de Ministros, prevê que as emissões de novas licenças de alojamento local sejam “proibidas”, com exceção dos alojamentos rurais em concelhos do interior do país, onde poderão dinamizar a economia local. Além disso, as atuais licenças de alojamento local “serão sujeitas a reavaliação em 2030” e, depois dessa data, periodicamente, de cinco em cinco anos.
Os imóveis que se mantenham no alojamento local vão ter de pagar uma contribuição especial, sendo a receita consignada ao IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana) para financiar políticas de habitação.
