A decisão da CP surge após um processo instituído pela Provedoria de Justiça que teve origem na reclamação de uma utente, que se queixou de que um atraso de 40 minutos no trajecto entre a Régua e o Porto originou que ela e os seus familiares perdessem a ligação ao comboio Alfa.

Por causa deste imprevisto, a CP exigiu-lhes um pagamento adicional ou sobretaxa de 6,5 euros por pessoa para prosseguirem a viagem num outro comboio Alfa.

Na altura a CP alegou que o atraso do comboio se deveu a uma avaria da unidade motora e que, ao não utilizar o comboio inicialmente previsto e para o qual tinha reserva de lugar, a reclamante teve que revalidar o bilhete e fazer uma nova reserva, operações a que correspondem as taxas cobradas.

O provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, considerou que a CP deveria alterar esse procedimento "visto que os passageiros não podem ser penalizados por factos que lhes são alheios e que não procedem de sua culpa".

A CP acatou a sugestão do Provedor de Justiça e decidiu que os seus clientes não terão de pagar a taxa nos casos de avarias das composições ou supressão de comboios, tendo apenas de o fazer se forem responsáveis pelo pedido de revalidação do bilhete.

Desta forma, segundo a fonte, a "CP passou a distinguir as situações em que é imputável aos passageiros a inutilização da reserva inicial de lugar, face àquelas em que se viram impedidos de a utilizar, por constrangimentos inerentes à própria empresa", explicou a fonte.

A reclamante queixou-se ainda do calor intenso que se fazia sentir nas carruagens no trajecto entre a Régua e o Porto, todas elas desprovidas de ar condicionado.

Relativamente a esta questão, a Provedoria de Justiça reconheceu que seria muito elevado o esforço financeiro que a CP teria de realizar para instalar em todas as composições aquele tipo de equipamento.

Acrescentou que se desconhece "se as carruagens mais antigas poderiam comportar essa instalação".

No entanto, segundo a provedoria, no âmbito de outras queixas instruídas contra a CP, aquela empresa já "manifestou a intenção de ir renovando os seus comboios à medida das suas possibilidades, garantindo dessa forma condições de maior conforto e segurança aos seus utentes".