A proposta apresentada pelas deputadas independentes católicas, eleitas pelas listas do PS, visa eliminar dois feriados religiosos e dois civis, sendo os restantes transferidos para as segundas-feiras. Também os feriados que pudessem calhar ao fim-de-semana seriam gozados no início da semana. Deste modo, seria evitada discriminação dos sectores que trabalham aos sábados, o que resultaria na criação de sete ou oito fins-de-semana longos.

"Nesta fase não indicamos nenhum feriado para retirar, nem nenhum feriado para colocar (...) O que achamos é que se reduzirmos algum feriado civil, seja um, seja dois, a mesma regra deve ser aplicada para a Igreja", explicou o vice-presidente da bancada parlamentar socialista, que presidiu à reunião semanal dos deputados.

Ricardo Rodrigues sustenta que o mais importante é o significado dos feriados representam e nesse sentido, se o 25 de Abril "for encarado como o dia da Liberdade em Portugal, tanto faz que seja celebrado a 25 ou a 27".

Os socialistas dizem que a alteração de feriados civis e religiosos, em virtude do seu "peso económico" e implicações sociais, "é uma matéria excelente para a concertação social e religiosa" debater, no sentido de "encontrar as melhores fórmulas de tratar o tema".

Assim, a proposta das deputadas independentes será debatida com os representantes das entidades empregadoras, dos sindicatos e da Igreja católica.

"Ficou sugerido que as senhoras deputadas também pudessem falar com os outros grupos parlamentares no sentido de ver o consenso que há sobre esta matéria. Esta ideia não é exclusiva de Portugal, vigora em muitos países da União Europeia", disse Ricardo Rodrigues, acrescentando que "Portugal está nos países com mais feriados a nível mundial".

Autoras referem aumento do salário mínimo

O objectivo em "flexibilizar" as datas é eliminar as pontes e, em última instância, visa estimular o aumento do salário mínimo, dizem as deputadas do Movimento Humanismo e Democracia.

Teresa Venda e Rosário Carneiro recorreram a um estudo de um docente da Universidade Autónoma de Lisboa, para estimar que cada feriado representa um custo de 37 milhões de euros à economia nacional. Argumentam as proponentes que as verbas economizadas "serviriam para apoiar" o aumento progressivo do salário mínimo.

As deputadas entendem que a proposta acentua "mais a importância de celebrar o acontecimento do que celebrar o dia em que deve lugar".

Episcopado desconhece proposta

A Conferência Episcopal Portuguesa ainda não teve conhecimento de qualquer pedido ou comunicação sobre a transferência de feriados, mas remete todas as reacções para a Santa Sé.

Em Fátima, no final jornadas pastorais da Conferência Episcopal Portuguesa, o presidente deste organismo lembrou que o assunto terá de ser discutido primeiro entre o Estado Portugueses e a Santa Sé, por causa da Concordata

PCP não abdica do 25 de Abril

O líder da bancada parlamentar comunista reagiu com ironia à possibilidade de redução do número de feriados e defendeu não ser nos feriados que reside o problema de produtividade do país. "Ainda há bem pouco tempo tivemos mais de um dia de tolerância de ponto (a propósito da visita do papa a Portugal) decretado pelo Governo e não reparei que as deputadas em causa nem o grupo parlamentar em que se inserem tenham tido a preocupação que agora parecem ter em relação aos feriados oficiais que estão determinados", acrescentou.

A possibilidade de transferir o feriado do 25 de Abril, admitida pelo socialista Ricardo Rodrigues, é "inadmissível" na óptica de Bernardino Soares.

BE aponta relaciona pouca produtividade com qualificação

"Esta proposta não nos parece que venha resolver grande coisa, ainda está muito vaga, vamos esperar como se concretiza", comentou a deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins.

O BE contesta a alteração de feriados como a Revolução dos Cravos ou o Dia do Trabalhador. Seria "absurdo, por exemplo, comemorar o 25 de Abril noutra data ou comemorar o 1.º de Maio, que é comemorado em todo o mundo ao mesmo tempo, noutro dia qualquer", comentou.

Catarina Martins sublinha que "o problema da produtividade é um problema que tem muito mais a ver com as qualificações do que propriamente com os feriados. Senão a Áustria, que é um país com mais feriados do que Portugal, teria um problema de produtividade maior que Portugal e sabemos que isso não é verdade", argumentou.

PSD "genericamente de acordo"

Os sociais-democratas alinham na resolução do PS para flexibilizar datas de feriados e eliminar pontes, alegando que o país precisa de "aumentar a sua produtividade".

"Somos genericamente a favor, numa fase em que o país necessita de medidas que aumentem a sua produtividade", afirmou o vice presidente da bancada Luís Menezes, que se manifestou convicto "num consenso alargado no Parlamento".

CDS-PP considera "precoce" redução de feriados

A deputada Cecília Meireles lembra que os populares propuseram em 2003 a transferência de feriados para a segunda-feira seguinte "e nessa altura o PS foi contra".

"Achamos que esta pode ser uma boa maneira de conciliar aquilo que é o direito ao descanso das pessoas com as necessidades de produtividade do país, portanto, estamos abertos para discutir a questão", comentou.

Já quanto à eliminação de feriados em concreto, Cecília Meireles defende ser "precoce estar a falar disso".