PS congratula-se com autorização de empréstimo de 50 milhões e diz que foi Ferreira Leite quem impôs endividamento zero
Funchal, 18 Mar (Lusa) - O Grupo Parlamentar do PS/M à Assembleia Legislativa da Madeira congratulou-se hoje com a autorização do Ministério das Finanças para que o Governo Regional contraia um empréstimo de 50 milhões de euros para investimentos.
Em conferência de imprensa, André Escórcio, líder parlamentar dos socialistas, acusou o executivo madeirense de, antes desta autorização, "se ter já endividado ilegalmente em 150 milhões de euros com a titularização de créditos" e afirmou que, ao contrário do que Alberto João Jardim afirma, quem "impôs endividamento zero à Madeira foi Manuela Ferreira Leite, não Sócrates".
A autorização deste empréstimo, que ultrapassa por meios legais o limite zero de endividamento a que as Regiões Autónomas estão sujeitas pela Lei das Finanças Regionais, foi justificada pelo Ministério das Finanças pela necessidade de o executivo madeirense comparticipar nos projectos de investimento co-financiados pela EU.
Aliás, a propósito, André Escórcio lembrou que "foi a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, para quem o PSD/M tem pedido votos, quem impôs o endividamento zero à Madeira com a Lei da Estabilidade Orçamental, quando era ministra das Finanças".
Os socialistas também acusam o governo madeirense de andar "à sombra da bananeira", acusando-o de ter deixado passar os prazos da segunda edição do Programa Pagar a Tempo e Horas, sem qualquer candidatura, isto após ter recebido 256 milhões de euros na primeira edição.
O PS também diz que o PSD/M "mente" quando diz que as Câmaras vão ficar sem 8,2 milhões de euros quando a Lei das Finanças Locais permite que sejam transferidos para os municípios e, destes para a redução de impostos sobre os cidadãos, os cinco por cento de IRS cobrados na Região.
"Esse dinheiro vai sim direitinho para os cofres do Governo Regional do PSD", disse André Escórcio.
