Os seis novos juízes do Tribunal Constitucional (TC) são: Ana Maria Guerra Martins, Carlos Alberto Fernandes Cadilha, João Eduardo Cura Mariano Esteves, José Manuel Cardoso Borges Soeiro, Maria Lúcia Amaral e Rui Carlos Pereira.

No acordo assinado entre os líderes parlamentares dos dois partidos, Alberto Martins e Marques Guedes, coube ao PS escolher três nomes e ao PSD outros três, para substituir seis juízes que terminam em Abril os respectivos mandatos - três que tinham sido informalmente indicados pelo PSD e três pelo PS.

O PS escolheu a professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Ana Maria Guerra Martins, o juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Carlos Alberto Fernandes Cadilha e o coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal, Rui Pereira.

O PSD escolheu o juiz-desembargador do Tribunal da Relação do Porto João Eduardo Cura Mariano Esteves, o juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça José Manuel Cardoso Borges Soeiro e a professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Maria Lúcia Amaral.

Em causa está a substituição de seis dos dez juízes que são eleitos pelo Parlamento, que terminam os seus mandatos em Abril, três indicados pelo PS, Fernanda Palma, Artur Maurício e Helena Brito, e três pelo PSD, Maria dos Prazeres Beleza, Mota Pinto e Bravo Serra.

Das negociações entre os dois partidos resultou também um acordo sobre a presidência do TC, que será dividida. Durante quatro anos e meio o presidente será um juiz indicado pelo PS e nos restantes quatro anos e meio um juiz indicado pelo PSD.

Os mandatos dos juízes do TC passaram de seis para nove anos, sem reeleição, com a revisão da Constituição de 1997.

Dos 13 juízes do TC, dez são eleitos pela Assembleia da República por dois terços dos deputados, o que obriga a um entendimento entre PS e PSD. Os restantes três são cooptados. Do total, seis têm de ser magistrados de carreira.