PS e PSD/CDS-PP divididos sobre lugar da Igreja e "realeza" nas cerimónias

O Parlamento discute hoje projectos de protocolo do Estado do PS, PSD e CDS-PP, que divergem porque os social-democratas e democratas-cristãos querem dar à Igreja Católica e aos descendentes da antiga família real um lugar de destaque.

Agência LUSA /

A maioria socialista foi a primeira a apresentar um projecto para fixar na lei as regras protocolares, tendo como base a separação entre igrejas e Esta do, e já anunciou que não aceitará destacar a Igreja Católica nem os descendente s da antiga família real.

O PS admite que entidades religiosas sejam convidadas, deixando ao critério dos organizadores das cerimónias públicas o lugar que ocuparão, mas estabel ecendo que devem ter "tratamento adequado à dignidade e representatividade das f unções que exercem".

Pelo contrário, os diplomas do PSD e CDS-PP contêm um artigo que dá tra tamento igual e precedência sobre os ministros ao Cardeal Patriarca de Lisboa, a os cardeais e ao presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, quando estivere m presentes nas cerimónias.

Além disso, os projectos dos dois ex-parceiros de coligação governament al atribuem aos descendentes directos da antiga família real portuguesa "o lugar imediatamente a seguir aos antigos primeiros-ministros" ou "aos antigos preside ntes da República", respectivamente.

Os três diplomas discutidos hoje serão votados na próxima semana e, sem negociar o lugar da Igreja e dos descendentes da antiga família real nem anteci par o seu sentido de voto, o PS tem declarado que quer obter um consenso alargad o na especialidade.

A maioria socialista está disponível para, em sede de comissão, articul ar com os restantes partidos alterações à sua lista de precedências das altas en tidades públicas, que foi alvo de críticas pela ordem em que são colocados os au tarcas, os deputados e militares.

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