País
PS exige esclarecimentos ao Ministério da Educação sobre recusa de construção de residência estudantil na sua antiga sede
O grupo parlamentar do PS quer saber "de forma detalhada" os motivos que levaram o Governo a rejeitar um projeto que visava a construção de uma residência para estudantes na antiga sede do Ministério da Educação, sem custos para o Estado. A notícia foi avançada pelo Expresso.
Os socialistas endereçaram um conjunto de questões, através do Parlamento, ao Ministério da Educação e da Ciência (MECI) sobre um plano apresentado, em outubro do ano passado, por três instituições públicas de ensino para a criação de uma residência estudantil na antiga sede do ministério e que poderia vir a abrigar 453 estudantes, segundo noticia o jornal Expresso.
O semanário, que teve acesso ao projeto traçado pela Universidade Nova, o Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) e o Instituto Politécnico de Lisboa (IPL), explica que as instituições se responsabilizavam pelo montante total a ser investido na empreitada, por meio de fundos próprios do consórcio, juntamente com um empréstimo aos Banco Europeu de Investimentos.
Tendo por base um projeto de arquitetura aprovado e licenciado pela Câmara de Lisboa, em agosto de 2023, e que custou à autarquia 700 mil euros, as obras dependiam apenas de parecer positivo do MECI.
Avaliada em 25,2 milhões de euros, a proposta das instituições de ensino para a reconstrução do edifício na Avenida 5 de outubro, que se encontrava desocupado desde 2017, sairia a custo zero para o Estado, à qual a tutela do executivo de Montenegro nunca respondeu.
Já no final de janeiro foi anunciado que o imóvel passaria a albergar a sede da Universidade Aberta. Em contrapartida, o MECI ficará com o Palácio Ceia e com outro edifício contíguo, junto ao Príncipe Real, onde a instituição funciona atualmente, que serão posteriormente alienados em hasta pública.
O Expresso dá conta, citando a pergunta enviada ao Ministério da Educação e da Ciência pelo grupo parlamentar do PS, que os socialistas insistem em saber “quais são, de forma detalhada, os critérios objetivos, técnicos, financeiros e estratégicos que fundamentam" a decisão e “que alternativas concretas pretende o Governo desenvolver para compensar a não execução deste projeto”.
O executivo de Luís Montenegro tem um prazo de 30 dias para responder às perguntas do Partido Socialista, que não exclui convocar uma reunião com o ministro Fernando Alexandre ao Parlamento na eventualidade de os esclarecimentos prestados não se mostrarem totalmente elucidativos, segundo avança o semanário.
As justificações alguma vez prestadas pelo gabinete do MECI surgiram no final de janeiro, em declarações à imprensa portuguesa, aquando do anúncio da transferência do edifício na Avenida 5 de outubro para as mãos da Universidade Aberta.
Questionado pelo jornal Expresso, o Ministério da Educação e da Ciência defendeu, na altura, que a sua decisão assentava na “insustentabilidade financeira de um edifício gerido por instituições de ensino superior públicas”, cuja “racionalidade económica” apenas “poderia fazer sentido numa iniciativa privada”.
