País
PS propõe prolongamento do estado de calamidade e de isenção de portagens
O secretário-geral do PS apresentou esta quarta-feira oito medidas, dirigidas ao Governo, para apoiar as famílias e as empresas das áreas mais afetadas pelo mau tempo das últimas semanas.
Entre as medidas apresentadas por José Luís Carneiro está o prolongamento do estado de calamidade até ao final de junho, a isenção das portagens, e apoios a fundo perdido para as autarquias.
Para o secretário-geral do PS as medidas apresentadas "são um contributo" que conta com a experiência socialista no Governo com a "gestão de crises". "Podemos dar também ao Governo uma orientação, uma sugestão, uma recomendação política sobre como deve fazer".
Numa conferência de imprensa na sede do PS, no Largo do Rato, José Luís Carneiro afirma que "o Governo está a falhar na resposta e a faltar às populações".
As medidas socialistas "passam pelo prolongamento do estado de calamidade e também no perímetro".
"Alargado num prazo que nós propomos até fim de junho", avançou o secretário-geral socialista que explica que o estado de calamidade "permite procedimentos mias ágeis, do ponto de vista legislativo, administrativo e burocrático".
"É necessário ter medidas ágeis para responder às necessidades", defendeu.Além disso, o PS defende que o estado de calamidade deve ser alargado, no seu perímetro, a outros "municípios que estão fora e que têm vindo insistir para estarem integrados na resposta de calamidade".
A segunda proposta socialista passa pela manutenção de isenção do pagamento de portagens "particularmente nos territórios em que a circulação rodoviária se encontra limitada" o que provoca grandes prejuízos à população e às empresas.
Em relação à vida das famílias, Carneiro revela que as medidas socialistas se "traduzem na defesa do reforço dos apoios à recuperação das habitações".
Para o PS, a medida apresentada do Governo até 10 mil euros é insuficiente e "defendemos que se deve ir mais longe" de "que os custos da habitação estão muito acima dos 10 mil euros na generalidade dos casos".
"O que significa que aquilo que propomos é que naquilo que vai acima dos 10 mil euros, o Estado participe nesse esforço das famílias", para que o esforço dos agregados familiares não seja “10 por cento superior aos rendimentos do ano anterior”.
No caso em que estão em curso créditos à habitação, o PS defende que, para as habitações destruídas, "o esforço não deve ser superior a 30 por cento do que correspondeu ao rendimento do ano anterior". Outra das medidas apresentadas pelo PS prende-se com o apoio aos trabalhadores e "tem em vista proteger o emprego e manter os rendimentos”.
"Proteger o emprego nomeadamente em relação ao layoff, o que propomos é que o Estado assegure o rendimento de trabalhadores que estão a laborar a tempo inteiro, ou parcial”.
"No nosso entender, o Estado deve garantir o apoio ao rendimento de forma que os trabalhadores em layoff não tenham perdas de rendimento em resultado desta circunstância".
O PS propõe ainda "apoios às empresas, tendo em vista sobretudo a garantia de faturação e reposição de produtividade, mas também a proteção de emprego".
Em relação às autarquias, Carneiro defende que o Estado mobilize "para as regiões afetadas e para as autarquias em concreto apoios a fundo perdido. Tendo em vista garantir que as comparticipações do Estado alcançam 85 por cento a fundo perdido, e nos 15 por cento remanescentes os municípios devem ficar excetuados dos limites de endividamento municipal estabelecido pela Lei das Finanças Locais".
Para o secretário-geral do PS as medidas apresentadas "são um contributo" que conta com a experiência socialista no Governo com a "gestão de crises". "Podemos dar também ao Governo uma orientação, uma sugestão, uma recomendação política sobre como deve fazer".
Numa conferência de imprensa na sede do PS, no Largo do Rato, José Luís Carneiro afirma que "o Governo está a falhar na resposta e a faltar às populações".
As medidas socialistas "passam pelo prolongamento do estado de calamidade e também no perímetro".
"Alargado num prazo que nós propomos até fim de junho", avançou o secretário-geral socialista que explica que o estado de calamidade "permite procedimentos mias ágeis, do ponto de vista legislativo, administrativo e burocrático".
"É necessário ter medidas ágeis para responder às necessidades", defendeu.Além disso, o PS defende que o estado de calamidade deve ser alargado, no seu perímetro, a outros "municípios que estão fora e que têm vindo insistir para estarem integrados na resposta de calamidade".
A segunda proposta socialista passa pela manutenção de isenção do pagamento de portagens "particularmente nos territórios em que a circulação rodoviária se encontra limitada" o que provoca grandes prejuízos à população e às empresas.
Em relação à vida das famílias, Carneiro revela que as medidas socialistas se "traduzem na defesa do reforço dos apoios à recuperação das habitações".
Para o PS, a medida apresentada do Governo até 10 mil euros é insuficiente e "defendemos que se deve ir mais longe" de "que os custos da habitação estão muito acima dos 10 mil euros na generalidade dos casos".
"O que significa que aquilo que propomos é que naquilo que vai acima dos 10 mil euros, o Estado participe nesse esforço das famílias", para que o esforço dos agregados familiares não seja “10 por cento superior aos rendimentos do ano anterior”.
No caso em que estão em curso créditos à habitação, o PS defende que, para as habitações destruídas, "o esforço não deve ser superior a 30 por cento do que correspondeu ao rendimento do ano anterior". Outra das medidas apresentadas pelo PS prende-se com o apoio aos trabalhadores e "tem em vista proteger o emprego e manter os rendimentos”.
"Proteger o emprego nomeadamente em relação ao layoff, o que propomos é que o Estado assegure o rendimento de trabalhadores que estão a laborar a tempo inteiro, ou parcial”.
"No nosso entender, o Estado deve garantir o apoio ao rendimento de forma que os trabalhadores em layoff não tenham perdas de rendimento em resultado desta circunstância".
O PS propõe ainda "apoios às empresas, tendo em vista sobretudo a garantia de faturação e reposição de produtividade, mas também a proteção de emprego".
Em relação às autarquias, Carneiro defende que o Estado mobilize "para as regiões afetadas e para as autarquias em concreto apoios a fundo perdido. Tendo em vista garantir que as comparticipações do Estado alcançam 85 por cento a fundo perdido, e nos 15 por cento remanescentes os municípios devem ficar excetuados dos limites de endividamento municipal estabelecido pela Lei das Finanças Locais".
